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2806 Lei 3121/2025 3121 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025 2025-02-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3121-2025-zxjkh.pdf.html
2807 Lei 3122/2025 3122 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025 2025-02-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3122-2025-vldob.pdf.html
2808 Lei 3123/2025 3123 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025 2025-02-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3123-2025-apejq.pdf.html
2809 Lei 3124/2025 3124 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025 2025-02-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3124-2025-jaoou.pdf.html
2810 Lei 3125/2025 3125 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025 2025-02-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3125-2025-rdvtq.pdf.html
2821 Lei 3126/2025 3126 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 12 de março de 2025 2025-03-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2821/lei-3126-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3126-2025-ozroj.pdf.html
2822 Lei 3127/2025 3127 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 12 de março de 2025 2025-03-12 17:01:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2822/lei-3127-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3127-2025-oaakj.pdf.html
2823 Lei 3128/2025 3128 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.182/2008. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2823/lei-3128-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3128-2025-doorr.pdf.html
2824 Lei 3129/2025 3129 INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:01:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2824/lei-3129-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3129-2025-drlox.pdf.html
2825 Lei 3130/2025 3130 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2022. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:02:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2825/lei-3130-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3130-2025-oemme.pdf.html
2826 Lei 3131/2025 3131 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2025 2025-03-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2826/lei-3131-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3131-2025-nzoad.pdf.html