LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2821 Lei 3126/2025 3126 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 12 de março de 2025 2025-03-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2821/lei-3126-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3126-2025-ozroj.pdf.html
2822 Lei 3127/2025 3127 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 12 de março de 2025 2025-03-12 17:01:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2822/lei-3127-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3127-2025-oaakj.pdf.html
2823 Lei 3128/2025 3128 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.182/2008. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2823/lei-3128-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3128-2025-doorr.pdf.html
2824 Lei 3129/2025 3129 INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:01:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2824/lei-3129-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3129-2025-drlox.pdf.html
2825 Lei 3130/2025 3130 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2022. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:02:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2825/lei-3130-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3130-2025-oemme.pdf.html
2826 Lei 3131/2025 3131 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2025 2025-03-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2826/lei-3131-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3131-2025-nzoad.pdf.html