LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2940 Instrução Normativa SCI 02/2012 2 Estabelecer os procedimentos para concessão e controle das diárias realizadas pela Câmara Municipal, assim como, para a respectiva prestação de contas. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 04 de junho de 2012. 2012-06-04 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sci_0022012_6a3bd039b3419.pdf.html