LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2804 Lei Complementar 46/2025 46 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de fevereiro de 2025 2025-02-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2804/lei-complementar-46-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei-complementar/lcp-46-2025-zbapv.pdf.html
2805 Lei Complementar 47/2025 47 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de fevereiro de 2025 2025-02-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2805/lei-complementar-47-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei-complementar/lcp-47-2025-fsgwd.pdf.html
2851 Lei Complementar 48/2025 48 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de julho de 2025 2025-07-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2851/lei-complementar-48-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/07/lei-complementar/lcp-48-2025-dwmmi.pdf.html
2857 Lei Complementar 49/2025 49 ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de setembro de 2025 2025-09-17 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2857/lei-complementar-49-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/09/lei-complementar/lcp-49-2025-thkem.pdf.html
2858 Lei Complementar 50/2025 50 MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2022. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de setembro de 2025 2025-09-17 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2858/lei-complementar-50-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2025/09/legislacao/lc_502025__modifica_a_lc_302022_68d2840a17ac3.pdf.html
2871 Lei Complementar 51/2025 51 ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de dezembro de 2025 2025-12-17 14:15:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-51-2025-imypt.pdf.html
2872 Lei Complementar 52/2025 52 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de dezembro de 2025 2025-12-17 14:28:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-52-2025-cyfqb.pdf.html
2873 Lei Complementar 53/2025 53 REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 14:32:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-53-2025-flxta.pdf.html
2874 Lei Complementar 54/2025 54 ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 14:36:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-54-2025-gysym.pdf.html
2875 Lei Complementar 55/2025 55 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 14:41:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2875/lei-complementar-55-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-55-2025-sgxnc.pdf.html