LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2795;Portaria 1/2025;;;1;Exonera a servidora Marianna Eduarda Pereira Estevam, lotada no cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, do quadro único de servidores comissionados da Câmara Municipal de Iúna/ES.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de janeiro de 2025;2025-01-08 13:33:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/01/portaria/prt-1-2025-aidgu.pdf.html;
2796;Portaria 2/2025;;;2;Nomeia, em substituição, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Administrativo, CC-111, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Marianna Eduarda Pereira Estevam.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de janeiro de 2025;2025-01-09 13:38:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/01/portaria/prt-2-2025-sqjdz.pdf.html;
2797;Portaria 3/2025;;;3;Nomeia, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Jonathan Bonfante Moreira, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 o Sr. Sebastião do Carmo Amorim Neto.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de janeiro de 2025;2025-01-09 13:41:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/01/portaria/prt-3-2025-fdxxy.pdf.html;
2798;Portaria 4/2025;;;4;Nomeia, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Adilson Luís da Silva, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 o Sr. Durval Silva Soares Louzada.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de janeiro de 2025;2025-01-09 13:43:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/01/portaria/prt-4-2025-svttz.pdf.html;
2799;Portaria 5/2025;;;5;Nomeia, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador João Marcos Dalvi Gava, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Eduarda Bertolace Silva Domingues.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de janeiro de 2025;2025-01-20 13:44:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/01/portaria/prt-5-2025-lvser.pdf.html;
2794;Portaria 6/2025;;;6;Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Arilson Ferreira de Oliveira, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Ramony Lemos Guilherme Vieira.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de fevereiro de 2025;2025-02-03 17:48:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/portaria/prt-6-2025-eiggn.pdf.html;
2800;Portaria 7/2025;;;7;Concede na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Leidiane Ribeiro Martins Dal'Rio, lotada no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar -CC-II, da Câmara Municipal de Iúna, no período de 04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao exercício de 2024.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de fevereiro de 2025;2025-02-03 17:54:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/portaria/prt-7-2025-wssir.pdf.html;
2801;Portaria 8/2025;;;8;Concede na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Milena Pereira Henriques, lotada no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar - CC-II, da Câmara Municipal de Iúna, no período de 04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao exercício de 2024.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de fevereiro de 2025;2025-02-03 17:56:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/portaria/prt-8-2025-vvcxq.pdf.html;
2802;Portaria 9/2025;;;9;Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Beatriz Cristina Nunes de Jesus, lotada no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, da Câmara Municipal de Iúna, no período de 04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao exercício de 2024.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de fevereiro de 2025;2025-02-03 17:58:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/portaria/prt-9-2025-bucmr.pdf.html;
2803;Portaria 10/2025;;;10;Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao
servidor Mateus Reis de Almeida Junior, lotado no cargo comissionado de
Assistente de Gabinete, CC-IV, da Câmara Municipal de Iúna, no período de
04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao
exercício de 2024.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de fevereiro de 2025;2025-02-03 17:59:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/portaria/prt-10-2025-wmhrd.pdf.html;
2804;Lei Complementar 46/2025;;;46;DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de fevereiro de 2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei-complementar/lcp-46-2025-kgaxi.pdf.html;
2805;Lei Complementar 47/2025;;;47;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de fevereiro de 2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei-complementar/lcp-47-2025-uvzmj.pdf.html;
2806;Lei 3121/2025;;;3121;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3121-2025-zxjkh.pdf.html;
2807;Lei 3122/2025;;;3122;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3122-2025-vldob.pdf.html;
2808;Lei 3123/2025;;;3123;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3123-2025-apejq.pdf.html;
2809;Lei 3124/2025;;;3124;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3124-2025-jaoou.pdf.html;
2810;Lei 3125/2025;;;3125;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3125-2025-rdvtq.pdf.html;
2811;Portaria 11/2025;;;11;Exonera a servidora Luciana Meireles Prado, lotada no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, CC-I, do quadro único de servidores comissionados da Câmara Municipal de Iúna-ES.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de março de 2025;2025-03-07 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-11-2025-xzhbe.pdf.html;
2812;Portaria 12/2025;;;12;Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Nicolly Vieira Serrano, lotada no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, no período de 10 (dez) de março a 08 (oito) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de março de 2025;2025-03-07 17:01:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-12-2025-ukrnk.pdf.html;
2813;Portaria 13/2025;;;13;Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Alexandra de Oliveira Vieira Martins, lotada no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, no período de 10 (dez) de março a 08 (oito) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de março de 2025;2025-03-07 17:02:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-13-2025-jjtar.pdf.html;
2814;Portaria 14/2025;;;14;Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Aurisângela de Souza Rocha, lotada no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, no período de 10 (dez) de março a 08 (oito) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de março de 2025;2025-03-07 17:03:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-14-2025-nuydz.pdf.html;
2815;Portaria 15/2025;;;15;Nomeia, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Adimilson de Sousa, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 o Sr. Bruno César Borges.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de março de 2025;2025-03-11 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-15-2025-gqeow.pdf.html;
2821;Lei 3126/2025;;;3126;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 12 de março de 2025;2025-03-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2821/lei-3126-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3126-2025-ozroj.pdf.html;
2822;Lei 3127/2025;;;3127;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 12 de março de 2025;2025-03-12 17:01:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2822/lei-3127-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3127-2025-oaakj.pdf.html;
2816;Portaria 16/2025;;;16;Exonera o servidor Sebastião do Carmo Amorim, lotado no cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, do quadro único de servidores comissionados da Câmara Municipal de Iúna/ES.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de março de 2025;2025-03-14 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-16-2025-bgtch.pdf.html;
2817;Portaria 17/2025;;;17;Designa a servidora Aline Fernandes Carvalho, para exercer a função de Agente de Contratação/Pregoeira, com competência para elaborar e executar as atividades descritas no Decreto Municipal nº 90/2023 e Equipe de Apoio: Elias Sebastião Silveira, Leidiane Ribeiro Martins Dal'Rio, e, Mariana Eduarda Pereira Estevam.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de março de 2025;2025-03-14 17:01:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-17-2025-vnwqn.pdf.html;
2818;Portaria 18/2025;;;18;Designar os servidores para constituírem a Equipe de Planejamento das contratações da Câmara Municipal de Iúna/ES: Milena Pereira Henriques, Mateus Reis de Almeida Júnior, Beatriz Cristina Nunes de Jesus, Nicolly Vieira Serrano, e, Alexandra de Oliveira Vieira Martins.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de março de 2025;2025-03-14 17:02:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-18-2025-emwva.pdf.html;
2819;Portaria 19/2025;;;19;Designar os servidores para atuarem como Fiscal e Suplente nos contratos: Alexandra de Oliveira Vieira Martins, Aurisângela de Souza Rocha, Beatriz Cristina Nunes de Jesus, Bruno César Borges, Durval Silva Soares Louzada, Eduarda Bertolace Silva Domingues, Mateus Reis de Almeida Júnior, Milena Pereira Henrigues, Nicoly Vieira Serrano, e, Ramony Lemos Guilherme Vieira.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de março de 2025;2025-03-14 17:03:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-19-2025-sgcau.pdf.html;
2820;Portaria 20/2025;;;20;Corrigir e atualizar o valor das diárias do Poder Legislativo no percentual de 6,54% (seis virgula cinquenta e quatro por cento).;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de março de 2025;2025-03-17 17:04:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-20-2025-nmahd.pdf.html;
2823;Lei 3128/2025;;;3128;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.182/2008.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2025;2025-03-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2823/lei-3128-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3128-2025-doorr.pdf.html;
2824;Lei 3129/2025;;;3129;INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2025;2025-03-19 17:01:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2824/lei-3129-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3129-2025-drlox.pdf.html;
2825;Lei 3130/2025;;;3130;MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2022.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2025;2025-03-19 17:02:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2825/lei-3130-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3130-2025-oemme.pdf.html;
2827;Portaria 23/2025;;;23;ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, INVENTÁRIO E ALMOXARIFADO. Os membros previstos nos Incisos I a III, do art. 1 º, da Portaria nº 19/2022 passa a vigorar com os seguintes membros: I - Leidiane Ribeiro Martins Dal'Rio - Presidente, II - Cátia Cilene Tallon Figueiredo - Membro, e, III - Durval Silva Soares Louzada - Membro.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 24 de março de 2025;2025-03-24 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2827/portaria-23-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-23-2025-nwdvw.pdf.html;
2830;Resolução 1/2025;;;1;ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de março de 2025;2025-03-27 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2830/resolucao-1-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/resolucao/res-1-2025-yoruv.pdf.html;
2826;Lei 3131/2025;;;3131;CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2025;2025-03-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2826/lei-3131-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3131-2025-nzoad.pdf.html;
2828;Portaria 24/2025;;;24;CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Conceder na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Elias Sebastião Silveira, lotado no Cargo de Assessor Legislativo, do quadro único de servidores da Câmara Municipal de Iúna, no período de 1 º (primeiro) a 30 (trinta) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2025;2025-03-31 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2828/portaria-24-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-24-2025-pczor.pdf.html;
2829;Portaria 25/2025;;;25;CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Conceder na forma da Lei, 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora Cátia Cilene Tallon Figueiredo, lotada no Cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro único de servidores da Câmara Municipal de Iúna, no período de 1 ° (primeiro) a 20 (vinte) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2025;2025-03-31 17:01:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2829/portaria-25-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-25-2025-irszr.pdf.html;
2831;Portaria 26/2025;;;26;Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Jonathan Bonfante Moreira, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Jucelia Ferreira Machado.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de abril de 2025;2025-04-07 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2831/portaria-26-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/04/portaria/prt-26-2025-udphh.pdf.html;
2832;Resolução 2/2025;;;2;MODIFICA O ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de abril de 2025;2025-04-08 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2832/resolucao-2-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/04/resolucao/res-2-2025-vlpug.pdf.html;
2833;Portaria 27/2025;;;27;Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, CC-I, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Maria Aparecida Vettorazzi Vargas.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de abril de 2025;2025-04-14 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2833/portaria-27-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/04/portaria/prt-27-2025-yecmc.pdf.html;
2834;Portaria 28/2025;;;28;Nomeia servidora, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Administrativo CC-111, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Flamenia Vitória Almeida Oliveira.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de abril de 2025;2025-04-14 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;8;Portaria;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2834/portaria-28-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/04/portaria/prt-28-2025-tgarn.pdf.html;