LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2786;Lei 3113/2024;;;3113;ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2,961/2021.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024;2024-12-04 13:49:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3113-2024-gpyde.pdf.html;
2787;Lei 3114/2024;;;3114;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024;2024-12-04 13:50:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3114-2024-zlfnl.pdf.html;
2788;Lei 3115/2024;;;3115;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024;2024-12-04 13:50:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3115-2024-uvren.pdf.html;
2789;Lei 3116/2024;;;3116;DISPO~E SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024;2024-12-04 13:50:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3116-2024-ztoip.pdf.html;
2790;Lei 3117/2024;;;3117;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024;2024-12-04 13:51:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3117-2024-vamlh.pdf.html;
2791;Lei 3118/2024;;;3118;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3083/2023.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024;2024-12-04 13:56:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3118-2024-dwosa.pdf.html;
2785;Lei 3112/2024;;;3112;ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/12/2024;2024-12-20 16:07:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3112-2024-sbujg.pdf.html;
2792;Lei 3120/2024;;;3120;.ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2010.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024;2024-12-20 17:48:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3120-2024-uvcja.pdf.html;