LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2806;Lei 3121/2025;;;3121;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3121-2025-zxjkh.pdf.html;
2807;Lei 3122/2025;;;3122;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3122-2025-vldob.pdf.html;
2808;Lei 3123/2025;;;3123;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3123-2025-apejq.pdf.html;
2809;Lei 3124/2025;;;3124;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3124-2025-jaoou.pdf.html;
2810;Lei 3125/2025;;;3125;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3125-2025-rdvtq.pdf.html;
2821;Lei 3126/2025;;;3126;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 12 de março de 2025;2025-03-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2821/lei-3126-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3126-2025-ozroj.pdf.html;
2822;Lei 3127/2025;;;3127;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 12 de março de 2025;2025-03-12 17:01:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2822/lei-3127-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3127-2025-oaakj.pdf.html;
2823;Lei 3128/2025;;;3128;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.182/2008.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2025;2025-03-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2823/lei-3128-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3128-2025-doorr.pdf.html;
2824;Lei 3129/2025;;;3129;INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2025;2025-03-19 17:01:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2824/lei-3129-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3129-2025-drlox.pdf.html;
2825;Lei 3130/2025;;;3130;MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2022.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2025;2025-03-19 17:02:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2825/lei-3130-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3130-2025-oemme.pdf.html;
2826;Lei 3131/2025;;;3131;CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2025;2025-03-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2826/lei-3131-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3131-2025-nzoad.pdf.html;