LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2921;Lei 3166/2026;;;3166;INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FMDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 09 de abril de 2026;2026-04-09 15:58:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2921/lei-3166-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3166-2026-ecpra.pdf.html;
2922;Lei 3167/2026;;;3167;INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL EM PECÚNIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de abril de 2026;2026-04-10 16:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2922/lei-3167-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3167-2026-bjvgi.pdf.html;
2923;Lei 3168/2026;;;3168;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.152/2025.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026;2026-04-17 16:02:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2923/lei-3168-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3168-2026-skqhr.pdf.html;
2924;Lei 3169/2026;;;3169;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026;2026-04-17 16:05:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2924/lei-3169-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3169-2026-vidfq.pdf.html;
2925;Lei 3170/2026;;;3170;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026;2026-04-17 16:08:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2925/lei-3170-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3170-2026-bapfu.pdf.html;