LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2938;Instrução Normativa SCI 01/2012;;;1;Dispor sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura da Câmara Municipal, objetivando a implementação de procedimentos de controle.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 22 de maio de 2012.;2012-05-22 08:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sci_0012012_6a3bcf403bdf8.pdf.html;
2940;Instrução Normativa SCI 02/2012;;;2;Estabelecer os procedimentos para concessão e controle das diárias realizadas pela Câmara Municipal, assim como, para a respectiva prestação de contas.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 04 de junho de 2012.;2012-06-04 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sci_0022012_6a3bd039b3419.pdf.html;
2941;Instrução Normativa SCI 03/2012;;;3;Estabelecer os procedimentos para concessão e controle das indenizações por utilização de veículo próprios utilizados pela Câmara Municipal, assim como, para a respectiva prestação de contas.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 16 de julho de 2012.;2012-07-16 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sci_0032012_6a3bd0cc06156.pdf.html;
2942;Instrução Normativa SCI 04/2012;;;4;Estabelecer os procedimentos para realização de compras de pequeno valor, que não necessite de processos licitatório, pela Câmara Municipal, assim como, para a respectiva prestação de contas.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 15 de agosto de 2012.;2012-08-15 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sci_0042012_6a3bd1929bd22.pdf.html;
2943;Instrução Normativa SCI 05/2012;;;5;Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto a Câmara Municipal de Iúna/ES.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 10 de setembro de 2012.;2012-09-10 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sci_0052012_6a3bd22ed386b.pdf.html;
2944;Instrução Normativa SCI 06/2012;;;6;Dispõe sobre o exercício das demais atribuições especificas da Controladoria Geral previstas nas legislações vigentes.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 01 de outubro de 2012.;2012-10-01 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sci_0062012_6a3bd35d485c7.pdf.html;
2947;Instrução Normativa SPO 01/2012;;;1;Disciplinar o precesso de elaboração e manutenção do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO  e da Lei Orçamentária Anual.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2012.;2012-10-15 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0012012_6a3bd640439bb.pdf.html;
2948;Instrução Normativa SPO 02/2012;;;2;Disciplinar os procedimentos para convocação e realização de audiências públicas para discussão do PPA, LDO e da Lei Orçamentária, quando omisso o Poder Executivo Municipal.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2012.;2012-10-29 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0022012_6a3bd6bd943ed.pdf.html;
2949;Instrução Normativa SPO 03/2012;;;3;Estabelecer as medidas e procedimentos para o acompanhamento sobre a obtenção dos resultados previstos nos programas do PPA, e sobre o cumprimento das metas discais e das prioridades e metas definidas na LDO.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 07 de novembro de 2012.;2012-11-07 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0032012_6a3bd7903efcb.pdf.html;
2950;Instrução Normativa SPO 04/2012;;;4;Orientar a elaboração e o controle do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Iúna/ES.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2012.;2012-11-19 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0042012_6a3bd83c0abce.pdf.html;
2951;Instrução Normativa SPO 05/2012;;;4;Orientar a elaboração e o controle do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Iúna/ES.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 28 de novembro de 2012.;2012-11-28 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0052012_6a3bd8ceb4bf6.pdf.html;
2945;Instrução Normativa SPA 01/2012;;;1;Estabelecer os procedimentos para o registro e controle de bens móveis e imóveis que forem incorporados ao patrimônio da Câmara Municipal de Iúna/ES.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 03 de dezembro de 2012.;2012-12-03 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spa_0012012_6a3bd4ce8674b.pdf.html;
2946;Instrução Normativa SPA 02/2012;;;2;Estabelecer os critérios e procedimentos a serem observados para a baixa de bens móveis integrantes do patrimônio Câmara Municipal quando extraviado ou furtado, assim como, quando o bem for considerado inservivel ou obsoleto.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 12 de dezembro de 2012.;2012-12-12 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spa_0022012_6a3bd54a7a5fb.pdf.html;