LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2952;Instrução Normativa SCO 01/2013;;;1;Estabelecer os procedimentos para a emissão, liquidação, anulação e cancelamento de notas de empenho, e reinscrição de valores em restos a pagar.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 14 de janeiro de 2013.;2013-01-14 12:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sco_0012013_6a3bd98c145c9.pdf.html;
2953;Instrução Normativa SCO 02/2013;;;2;Estabelecer os procedimentos para o registro e controle contábil do patrimônio imobilizado.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 18 de janeiro de 2013.;2013-01-18 12:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sco_0022013_6a3bda40846af.pdf.html;
2954;Instrução Normativa SCO 03/2013;;;3;Estabelecer os procedimentos para o registro e controle das dividas fundada e flutuante.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 23 de janeiro de 2013.;2013-01-23 12:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sco_0032013_6a3bdaa6ceb52.pdf.html;
2955;Instrução Normativa SCO 04/2013;;;4;Estabelecer os procedimentos para a geração, divulgação e encaminhamento dos demonstrativos da LRF e informações contábeis ao controle externo e demais órgãos de fiscalização.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 25 de janeiro de 2013.;2013-01-25 12:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sco_0042013_6a3bdb1b3de8c.pdf.html;
2956;Instrução Normativa SCO 05/2013;;;5;Estabelecer os procedimentos para a elaboração e encaminhamento das prestações de contas anuais ao TCEES.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 30 de janeiro de 2013.;2013-01-30 12:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sco_0052013_6a3bdb8e9cafa.pdf.html;