LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2936;Instrução Normativa 01/2019;;;1;Estabelecer os procedimentos para o recebimentos para o protocolo junto à Prefeitura Municipal de Iúna/es.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 07 de outubro de 2019.;2019-10-07 08:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/instrucao-normativa/itn-1-2019-dydfu.pdf.html;
2939;Instrução Normativa 02/2019;;;2;Estabelecer os procedimentos para encaminhamento das leis aprovadas pelo legislativo à Prefeitura Municipal de Iúna/es.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 07 de outubro de 2019.;2019-10-07 08:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_0022019_6a3bce6a12a59.pdf.html;