810 Lei 1291/1990 1291 Denominar-se-á Rua Marcionília Freitas de Araújo a via pública que se inicia no seguimento da Rua Antonio Ferreira Leite sendo paralela à Rua José Pedro Gonçalves, terminando antes da igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro do Quilombo. 1990-10-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1291-1990-xxjqw.pdf.html 812 Lei 1293/1990 1293 Modifica artigo 5º da lei 1.220/89, que fixou o valor do salário família dos funcionários da Prefeitura Municipal de Iúna. 1990-10-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1293-1990-dsmvr.pdf.html 813 Lei 1294/1990 1294 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1.991 e dá outras providências. 1990-10-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1294-1990-etqju.pdf.html 811 Lei 1292/1990 1292 Modifica a Redação do Ítem III do Caput do Art. 8º e seu § 3º, estende o Art. 12 e o anexo I, da Lei Municipal nº 1.222/1989, que dispões sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Iúna-ES. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.10.1990 1990-10-02 17:35:00 1 Executivo 8 Welington Firmino do Carmo 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1292-1990-ltcsa.pdf.html 814 Lei 1295/1990 1295 Fica denominado São José do Irupi o povoado conhecido popularmente como São José do Sassul, localizado no Distrito de Irupi, neste município. 1990-10-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1295-1990-ykfqj.pdf.html 815 Lei 1296/1990 1296 Institui a bandeira do Município de Iúna e dá outras providências. 1990-10-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1296-1990-uhkdd.pdf.html 816 Lei 1297/1990 1297 Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da lei municipal Nº 1.111/86 e revoga a lei municipal Nº 1.163/88 que dispõe sobre bolsa de estudo a estudantes universitários que estudam em Cachoeiro de Itapemirim. 1990-10-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1297-1990-vvgzf.pdf.html