817 Lei 1298/1990 1298 Revoga as leis 1.148 de 05 de outubro de 1987, 1.236 de junho de 1889 e define novos critérios para cobrança da taxa de iluminação. 1990-11-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1298-1990-ydlfy.pdf.html 818 Lei 1299/1990 1299 Denominar-se-á Avenida Argeu Lopes a via pública que se inicia no trevo de acesso ao povoado Nossa Senhora das Graças e termina na Ponte Auleir Raimundo Vieira, no Povoado de Nossa Senhora das Graças. 1990-11-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1299-1990-pkail.pdf.html 821 Lei 1302/1990 1302 Fica o Executivo autorizado a conceder uma gratificação mensal, a título de Pró-labore, a trabalho voluntário executado a sociedade São Vicente de Paulo, no valor de um salário mínimo. 1990-11-30 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1302-1990-qesay.pdf.html 819 Lei 1300/1990 1300 Orça a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício de 1991. 1990-11-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1300-1990-ighwe.pdf.html 820 Lei 1301/1990 1301 Revoga a lei numero 1.249/89, que concede gratificação a diretores de escolas e chefe de sub-núcleo. 1990-11-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1301-1990-xpuud.pdf.html 822 Lei 1303/1990 1303 Concede isenção de ingressos nas praças esportivas municipais a aposentados e pensionistas. 1990-11-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1303-1990-kyoqq.pdf.html