929 Lei 1483/1996 1483 Prorroga prazo para pagamento do IPTU referente ao exercício de 1996. 1996-03-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/03/lei/lei-1483-1996-ejizd.pdf.html 936 Lei 1490/1996 1490 Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir os imóveis situados na Rua São Vicente de Paula, 33, no Bairro Quilombo, em Iúna, de propriedade de Eliza José de Oliveira. 1996-03-26 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/03/lei/lei-1490-1996-gufxt.pdf.html 937 Lei 1491/1996 1491 Fica o Poder Executivo autorizado a executar obras de ampliação na escola da sede do Distrito de São João de Príncipe. 1996-03-26 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/03/lei/lei-1491-1996-uxaid.pdf.html 932 Lei 1486/1996 1486 Fica o Poder Executivo autorizado a contratar por prazo determinado, 06 Agentes Fiscais, no padrão V de vencimentos, para atender ao Convênio de Fiscalização Mútua entre o município e da Secretaria Estadual da fazenda. 1996-03-26 13:42:37 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/03/lei/lei-1486-1996-onlyn.pdf.html 935 Lei 1489/1996 1489 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar 27 serventes, por prazo determinado, para atender as Escolas Rurais especificadas no Anexo I, no Padrão I de vencimento. 1996-03-26 14:37:45 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/03/lei/lei-1489-1996-jmylh.pdf.html 931 Lei 1485/1996 1485 Autoriza o Poder Executivo adquirir área de terras no Distrito de Perdição para implantação de estação de captação de água. 1996-03-26 15:04:03 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/03/lei/lei-1485-1996-nudrg.pdf.html 930 Lei 1484/1996 1484 Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel no bairro Satírio pertencente a Maria da Conceição Rocha e Alcides Lima de Rocha. 1996-03-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/03/lei/lei-1484-1996-sukzn.pdf.html 933 Lei 1487/1996 1487 Autoriza o poder executivo a contratar serventes para atender as creches que especifica. 1996-03-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/03/lei/lei-1487-1996-rkohr.pdf.html 934 Lei 1488/1996 1488 Autoriza o executivo a contratar motorista para o departamento municipal de saúde. 1996-03-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/03/lei/lei-1488-1996-xybok.pdf.html