951 Lei 1505/1996 1505 A via pública que se inicia na Av. São Vicente de Paula e termina na Rua joaquim Antonio da Silva, no bairro Quilombo, denominar-se-á Rua Cícero de Souza. 1996-08-13 11:14:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/08/lei/lei-1505-1996-nmuoj.pdf.html 952 Lei 1506/1996 1506 O trecho de via pública, nesta cidade, localizado na Beira Rio próximo ao terminal rodoviário Antonio Luiz de Castro, entre a Rua José Antonio Lofego e o Calçadão do Café, onde foi construído o estacionamento para veículos, denominar-se-á Rua de Laser Brasil Ângelo de Oliveira. 1996-08-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/08/lei/lei-1506-1996-wrwck.pdf.html 953 Lei 1507/1996 1507 A via pública que inicia na Rua Quintino Bocaiuva ao lado do imóvel de herdeiros de Joaquim Pedro e termina na Avenida Ferreira Valle, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade, denominar-se-á Rua José Amorim de Castro. 1996-08-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/08/lei/lei-1507-1996-ggsty.pdf.html 954 Lei 1508/1996 1508 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço. 1996-08-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/08/lei/lei-1508-1996-egncg.pdf.html 956 Lei 1510/1996 1510 Autoriza o poder executivo municipal a dispender recursos para o termino das obras da Escola Pluridocente do distrito de São João do Príncipe. 1996-08-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/08/lei/lei-1510-1996-tmhtd.pdf.html 957 Lei 1511/1996 1511 Autoriza o poder executivo a firmar a acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 1996-08-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/08/lei/lei-1511-1996-rodmj.pdf.html 955 Lei 1509/1996 1509 Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997. 1996-08-29 16:07:39 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/08/lei/lei-1509-1996-azbqv.pdf.html