359 Lei 1556/1997 1556 Autoria o Poder Executivo Municipal a adquirir lotes na Beira Rio para construção de praça e dá outras providências. 1997-06-10 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1556-1997-hmrti.pdf.html 364 Lei 1561/1997 1561 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providêcias. 1997-06-10 16:05:09 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1561-1997-asita.pdf.html 362 Lei 1559/1997 1559 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a dispender o valor de 1.000 reais, para custear despesas de viagem do representante do nosso município na copa A Gazetinha. 1997-06-10 16:07:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1559-1997-oupcl.pdf.html 358 Lei 1555/1997 1555 Revoga as Leis 1111/86, 1163/88, 1297/90 e a 1469/95, que dispõe sobre bolsa de estudo a universitários e dão outras providências. 1997-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1555-1997-ijlkk.pdf.html 360 Lei 1557/1997 1557 Fica proibida nos estabelecimentos comerciais do município de Iúna, a venda de qualquer produto derivado do fumo e bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade e doentes mentais. 1997-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1557-1997-ssqfp.pdf.html 361 Lei 1558/1997 1558 Regulamenta a desalienação de terrenos edificados e não edificados do município e dá outras providências. 1997-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1558-1997-oaedj.pdf.html 365 Lei 1562/1997 1562 Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar parte das dependências do Terminal Rodoviário Antonio Luiz de Castro. 1997-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1562-1997-cmetk.pdf.html 357 Lei 1554/1997 1554 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fornecer cota de combustível a terceiros. 1997-06-10 17:13:09 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1554-1997-ncsad.pdf.html