1019 Lei 1646/1998 1646 Modifica o anexo I da Lei 1558/97, regulamenta a desafetação dos terrenos do município e dá outras providências. 1998-09-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/09/lei/lei-1646-1998-wymsn.pdf.html 1020 Lei 1647/1998 1647 Fica o Chefe do Poder executivo autorizado a conceder desconto em toda a dívida ativa do Município, desde que, totalmente quitadas até 30 de dezembro de 1998. 1998-09-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/09/lei/lei-1647-1998-rzpqm.pdf.html 1021 Lei 1648/1998 1648 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder isenção de imposto predial e territorial urbano aos aposentado e pensionistas, proprietários de um único imóvel, que perceberem mensalmente até o valor de 150 UFIRs. 1998-09-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/09/lei/lei-1648-1998-eguaq.pdf.html 1022 Lei 1649/1998 1649 Denominar-se-á Bento Lopes de Faria a Escola Agrícola em construção na localidade de Uberaba, Distrito de Perdição, neste município. 1998-09-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/09/lei/lei-1649-1998-nsniz.pdf.html