436 Lei 1796/2001 1796 ALTERA A RECEITA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/12/2001 2001-12-10 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/436/lei-1796-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1796-2001-oemqe.pdf.html 437 Lei 1797/2001 1797 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL – MINHA IÚNA – EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/12/2001 2001-12-10 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/437/lei-1797-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1797-2001-vwcnl.pdf.html 438 Lei 1798/2001 1798 INSTITUI CONSULTA PLEBISITÁRIA SOBRE A CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA OU NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/08/2001 2001-12-10 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/438/lei-1798-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1798-2001-octhx.pdf.html 440 Lei 1800/2001 1800 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PLANTIO E REPLANTIO DE FLORESTAS PARA FINS INDUSTRIAIS, NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/12/2001 2001-12-10 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/440/lei-1800-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1800-2001-cgnuu.pdf.html 435 Lei 1795/2001 1795 Dá nova redação a lei Nº 1793/2001 e dá outras providências - Fica criada a Procuradoria Municipal de Iúna-ES, órgão permanente e integrante da Administração Pública Municipal, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal. 2001-12-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1795-2001-xykzf.pdf.html 441 Lei 1801/2001 1801 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13/12/2021 2001-12-13 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/441/lei-1801-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1801-2001-tuayb.pdf.html 442 Lei 1802/2001 1802 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13/12/2001 2001-12-13 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/442/lei-1802-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1802-2001-ygruo.pdf.html 439 Lei 1799/2001 1799 Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal Nº 1644/98 - Art. 1º - Fica estabelecido como Feriado Municipal o dia 31 de outubro, Dia da Consciência Evangélica. 2001-12-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1799-2001-lnaqm.pdf.html