445 Lei 1805/2002 1805 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER RECURSOS VISANDO OS OBJETIVOS PROPOSTOS NO CONVÊNIO Nº. 112/97, ASSINADO COM A SEDU Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/02/2002 2002-02-15 16:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/445/lei-1805-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/02/lei/lei-1805-2002-nfysl.pdf.html 444 Lei 1804/2002 1804 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO AO INSS REFERENTE AO PERÍODO DE DEZ 1997 E OS ANOS DE 1998, 1999 E 2000 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/02/2002 2002-02-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/444/lei-1804-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/02/lei/lei-1804-2002-pljmq.pdf.html 446 Lei 1806/2002 1806 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR TERRENO NO DISTRITO DE PERDIÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2002 2002-02-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/446/lei-1806-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1806-2002-velpi.pdf.html 447 Lei 1807/2002 1807 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2002 2002-02-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/447/lei-1807-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1807-2002-akmxm.pdf.html 448 Lei 1808/2002 1808 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR JAZIGOS NO CEMITÉRIO PARQUE CAMPO DA COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2002 2002-02-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/448/lei-1808-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1808-2002-pbipa.pdf.html 451 Lei 1811/2002 1811 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/03/2002 2002-03-11 09:12:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/451/lei-1811-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1811-2002-styfl.pdf.html 449 Lei 1809/2002 1809 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR GASTOS COM PROJETOS DE ENGENHARIA PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE IÚNA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/03/2002 2002-03-11 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/449/lei-1809-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1809-2002-bujqx.pdf.html 450 Lei 1810/2002 1810 Autoriza a contratação de serviços médicos, para atender presos da delegacia de polícia de Iúna ES. 2002-03-11 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/450/lei-1810-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1810-2002-gmgpg.pdf.html 452 Lei 1812/2002 1812 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/03/2002 2002-03-18 15:30:20 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/452/lei-1812-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1812-2002-acdjf.pdf.html 453 Lei 1813/2002 1813 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - 120.000,00 reais para aquisição de livros e material permanente para compor a biblioteca de cursos superiores de Iúna e 100.000,00 reais para investimentos em obras do prédio em que funcionará a Faculdade de Ciências Sociais de Iúna. 2002-03-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1813-2002-dviet.pdf.html 457 Lei 1817/2002 1817 OBRIGA AS INSTALAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS URBANOS, MOBILIÁRIOS URBANOS E LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO A ADAPTAREM-SE AS NORMAS DA NBR-9050 DA ABTN Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002 2002-04-10 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/457/lei-1817-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1817-2002-gjggn.pdf.html 456 Lei 1816/2002 1816 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DE SEUS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002 2002-04-10 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/456/lei-1816-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1816-2002-myvrk.pdf.html 458 Lei 1818/2002 1818 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MORALIZAR A CONCESSÃO DE LOTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002 2002-04-10 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/458/lei-1818-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1818-2002-rvcmc.pdf.html 459 Lei 1819/2002 1819 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR A PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002 2002-04-10 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/459/lei-1819-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1819-2002-hlndi.pdf.html 460 Lei 1820/2002 1820 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR (VIVEIRO MUNCIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002 2002-04-10 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/460/lei-1820-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1820-2002-fhxjr.pdf.html 455 Lei 1815/2002 1815 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002 2002-04-10 17:13:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/455/lei-1815-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1815-2002-necue.pdf.html 454 Lei 1814/2002 1814 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais. 2002-04-16 14:39:26 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1814-2002-vghvk.pdf.html 461 Lei 1821/2002 1821 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA O FIM QUE MENCIONA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/05/2002 2002-05-27 10:52:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/461/lei-1821-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/06/lei/lei-1821-2002-vtome.pdf.html 280 Lei Orgânica 1/2002 1 O Município de Iúna, pessoa jurídica de direito público interno, no pleno uso da sua autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por esta Lei Orgânica, votada e aprovada pela sua Câmara Municipal. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.05.2002 2002-05-27 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 2 Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/280/lei-organica-1-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/05/lei-organica/lor-1-2002-nmswc.pdf.html 462 Lei 1822/2002 1822 Modifica a ei municipal Nº 1767/2001 que regulamenta as comemorações alusivas ao iunense ausente Nº 1 e dá outras providências. 2002-06-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/06/lei/lei-1822-2002-xpsmr.pdf.html 463 Lei 1823/2002 1823 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1608/98 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.06.2002 2002-06-13 10:40:20 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/463/lei-1823-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/06/lei/lei-1823-2002-bapji.pdf.html 465 Lei 1825/2002 1825 INSTITUI O DIA DO PEDREITO IUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/07/2002 2002-07-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/465/lei-1825-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/07/lei/lei-1825-2002-aokbf.pdf.html 464 Lei 1824/2002 1824 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. 2002-07-22 14:59:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/07/lei/lei-1824-2002-ynneq.pdf.html 466 Lei 1826/2002 1826 Interpreta os artigos 3° e 4° da Lei Municipal 1667/99 que extinguiu o fundo de aposentadoria e pensão do servidor público municipal de Iúna - FAPEMI e dá outras providências. 2002-07-29 16:23:40 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/07/lei/lei-1826-2002-riqmt.pdf.html 467 Lei 1827/2002 1827 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 33.892,44 reais. 2002-07-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/07/lei/lei-1827-2002-beros.pdf.html 468 Lei 1828/2002 1828 CONCEDE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/08/2002 2002-08-05 15:02:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/468/lei-1828-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/08/lei/lei-1828-2002-siids.pdf.html 470 Lei 1830/2002 1830 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/08/2002 2002-08-23 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/470/lei-1830-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1830-2002-ytsro.pdf.html 471 Lei 1831/2002 1831 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/08/2002 2002-08-28 10:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/471/lei-1831-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1831-2002-wvhcd.pdf.html 469 Lei 1829/2002 1829 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 131.190,85 para Reforma e Ampliação da Escola Dr. Nagem Abikahir. 2002-09-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1829-2002-ynqif.pdf.html 473 Lei 1833/2002 1833 INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/09/2002 2002-09-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/473/lei-1833-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1833-2002-nnjgr.pdf.html 474 Lei 1834/2002 1834 INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE IÚNA-ES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/09/2002 2002-09-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/474/lei-1834-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1834-2002-qrspr.pdf.html 472 Lei 1832/2002 1832 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de 78.000,00 reais. 2002-09-30 10:23:30 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1832-2002-nfnbb.pdf.html 475 Lei 1835/2002 1835 Modifica e acrescenta artigos na lei Nº 1813/2002 - Os incisos I e II do art. 2º da Lei 1813/2002, passam a vigorar com a seguinte redação - 120.000,00 reais para aquisição de livros e material permanente para compor a biblioteca dos cursos superiores. 2002-10-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/10/lei/lei-1835-2002-veysv.pdf.html 476 Lei 1836/2002 1836 Fica o Poder Executivo Municipal de Iúna, autorizado a suplementar o orçamento em vigor no valor de 85.706,44 reais. 2002-10-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/10/lei/lei-1836-2002-fyjqw.pdf.html 483 Lei 1843/2002 1843 AUTORIZA CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/10/2002 2002-10-25 14:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/483/lei-1843-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1843-2002-oizie.pdf.html 477 Lei 1837/2002 1837 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R111.056,10. 2002-10-30 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/10/lei/lei-1837-2002-ztabd.pdf.html 478 Lei 1838/2002 1838 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R 23.977,64, referente a reforma e ampliação da Unidade de Saúde de Laranja da Terra. 2002-10-30 15:18:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/10/lei/lei-1838-2002-qaydi.pdf.html 479 Lei 1839/2002 1839 Modifica os incisos I e II da artigo 26 da lei 1772/2001 - LDO. 2002-11-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1839-2002-qznqv.pdf.html 480 Lei 1840/2002 1840 A letra b do artigo 3º da lei Nº 1802/2001, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002, passa a vigorar com seguinte redação - Abrir Créditos Suplementares para reforçar as dotações do Orçamento vigente que ser tornarem insuficientes até o limite de 25 por cento, da despesa fixada nesta Lei, nos termos do artigo 43, da Lei Federal 4320/64. 2002-11-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1840-2002-krvzo.pdf.html 481 Lei 1841/2002 1841 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CARATINGA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/11/2002 2002-11-11 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/481/lei-1841-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1841-2002-xdfnl.pdf.html 482 Lei 1842/2002 1842 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de 15.000,00 reais. 2002-11-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1842-2002-ytjxz.pdf.html 484 Lei 1844/2002 1844 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR MELHORIAS NO LUGAR CONHECIDO COMO TREVO DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/11/2002 2002-11-18 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/484/lei-1844-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1844-2002-qkcnj.pdf.html 485 Lei 1845/2002 1845 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/11/2002 2002-11-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/485/lei-1845-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1845-2002-kxeji.pdf.html 488 Lei 1848/2002 1848 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09/12/2002 2002-12-09 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/488/lei-1848-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/12/lei/lei-1848-2002-biwqn.pdf.html 487 Lei 1847/2002 1847 DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/12/2002 2002-12-30 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/487/lei-1847-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/12/lei/lei-1847-2002-egysy.pdf.html 486 Lei 1846/2002 1846 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. 2002-12-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/12/lei/lei-1846-2002-mtemz.pdf.html