1339 Lei 2112/2007 2112 REVOGA A LEI N° 1.572/1997 E DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMASI E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14/11/2007 2007-11-14 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1339/lei-2112-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/11/lei/lei-2112-2007-ooijz.pdf.html 1341 Lei 2114/2007 2114 Fica modificado o artigo 1° da Lei 2063/2006 e dá outras providências. 2007-11-21 10:25:30 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/11/lei/lei-2114-2007-wlipa.pdf.html 1340 Lei 2113/2007 2113 Modifica artigo 5° da lei municipal 2057/2006, passando a vigorar com a seguinte redação - Fica o Poder Executivo e o Legislativo, de acordo com a disposto no Art. 42 da Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, autoriza a abrir créditos suplementares até o limite de 25 por cento sobre o total da despesa fixada em seus respectivos orçamentos, para reforço de Dotações Orçamentárias, de acordo com o art. 7º, I, da Lei Federal 4320/64, utilizando como fonte de recursos as definidas no artigo 43 da lei federal 4320, de 17 de março de 1964 e parecer consulta TCEES 028/2004. 2007-11-21 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/11/lei/lei-2113-2007-woksq.pdf.html 1342 Lei 2115/2007 2115 ALTERA NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO I DA LEI MUNICPAL N° 1588/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/11/2007 2007-11-26 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1342/lei-2115-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2115-2007-rrcha.pdf.html