1472 Lei 2317/2010 2317 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/08/2010 2010-08-05 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1472/lei-2317-2010.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2317-2010-eqclz.pdf.html 1476 Lei 2321/2010 2321 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/08/2010 2010-08-05 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1476/lei-2321-2010.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2321-2010-oiyxa.pdf.html 1471 Lei 2316/2010 2316 Altera o anexo I, IV e VI da Lei Municipal 2130/2008 - Anexo I, passa a vigorar acrescido dos cargos de Médico - ESF e Enfermeiro - ESF. Fica acrescido ao anexo IV - Tabela de Vencimentos, da Lei Municipal 2130/2008, o Nível X - A, com remuneração base de 2400,00 reais e Nível XII, com remuneração base de 8000,00 reais. Fica Acrescido ao Anexo VI, as atribuições dos cargos criados nesta Lei. 2010-08-10 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2316-2010-oxnvr.pdf.html 1470 Lei 2315/2010 2315 Altera anexo II do plano de cargos, carreira e remuneração para os profissionais da educação do município de Iúna Lei municipal 1873-2003. 2010-08-10 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2315-2010-pfofa.pdf.html 1475 Lei 2320/2010 2320 ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.872/2003. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2010 2010-08-10 14:34:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1475/lei-2320-2010.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2320-2010-kuuhs.pdf.html 1469 Lei 2314/2010 2314 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 239.093,83, para manutenção do convênio 32/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de campo de futebol society no Município de Iúna. 2010-08-10 16:03:02 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2314-2010-jccec.pdf.html 1473 Lei 2318/2010 2318 Altera anexos I e V da lei municipal Nº 2.130/08 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos de Município de Iúna. 2010-08-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2318-2010-pzraw.pdf.html 1474 Lei 2319/2010 2319 O art. 20 da lei municipal Nº 1.873/03, passa a vigorar acrescentado de parágrafo único - É garantido aos servidores ocupantes de 02 cargos acumuláveis de provimento efetivo, com carga horária máxima de 25 horas, cada, de afastarem-se do exercício de ambos os cargos para a assunção de função gratificada de Diretor A e Coordenador de Creche, com a percepção dos vencimentos de ambos os cargos de provimento efetivo e sem a percepção da gratificação referente à função gratificada ocupada. 2010-08-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2319-2010-uwqim.pdf.html