1501 Lei 2346/2011 2346 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 200.000,00 reais, para manutenção do Convênio 0120/2010, da SEAG e o Município de Iúna, referente à liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 04 micro tratores com implementações e 01 caminhão, em atendimento ao PRONAF CAPIXABA. 2011-03-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2346-2011-ersec.pdf.html 1502 Lei 2347/2011 2347 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 101.352,67 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Iúna, referente à liberação de recursos financeiros destinados ao Fortalecimento da Cadeia Produtiva de leite de forma Sustentável no Território do Caparaó. 2011-03-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2347-2011-lahyv.pdf.html 1503 Lei 2348/2011 2348 Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, no valor de 700.000,00 reais, para manutenção do Convênio 097/2009, da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna - ES, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção da Unidade de Saúde da Gente em Iúna. 2011-03-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2348-2011-xtdfe.pdf.html 1504 Lei 2349/2011 2349 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 378.522,75 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Estado do Espírito Santo para o Município de Iúna, decorrentes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FUNCOP. 2011-03-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2349-2011-gstzd.pdf.html 1508 Lei 2353/2011 2353 ALTERA VALOR DE SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PADRÃO I, II E III DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2011 2011-03-15 14:30:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1508/lei-2353-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2353-2011-wyxln.pdf.html 1507 Lei 2352/2011 2352 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2011 2011-03-15 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1507/lei-2352-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2352-2011-nddns.pdf.html 1505 Lei 2350/2011 2350 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 1.319.599,48 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação e o município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância. 2011-03-17 10:01:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2350-2011-wnklt.pdf.html 1506 Lei 2351/2011 2351 Modifica e acrescenta parágrafo ao artigo 3º da lei municipal Nº 2.130/2007 - O Poder Legislativo Municipal se responsabilizará pelo pagamento da conta dos telefones celulares, não podendo o valor de cada conta ultrapassar 300,00 reais. 2011-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2351-2011-nbwxo.pdf.html 2418 Emenda à Lei Orgânica 1/2011 1 Modificado o artigo 16 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2011 2011-03-28 17:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2418/emenda-a-lei-organica-1-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/emenda-a-lei-organica/elo-1-2011-jpkxf.pdf.html 2422 Emenda à Lei Orgânica 2/2011 2 Modifica o §1º do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2011 2011-03-28 17:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2422/emenda-a-lei-organica-2-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/emenda-a-lei-organica/elo-2-2011-vymqi.pdf.html 2423 Emenda à Lei Orgânica 3/2011 3 Modifica o §1º do artigo 22 da Lei Orgânica Municipal Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2011 2011-03-28 17:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2423/emenda-a-lei-organica-3-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_032011_619fd1c739ffb.pdf.html 2424 Emenda à Lei Orgânica 4/2011 4 Modifica o inciso III do artigo 125 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2011 2011-03-28 17:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2424/emenda-a-lei-organica-4-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/emenda-a-lei-organica/elo-4-2011-mlwwd.pdf.html 1509 Lei 2354/2011 2354 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 2.140.000,00 reais, para manutenção do convênio 666281, do Ministério da Integração Nacional através da SEDEC e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados ao atendimento às vítimas de desastres naturais em ações de reconstrução de pontes no Município de Iúna. 2011-03-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2354-2011-ospxr.pdf.html