1559 Lei 2404/2011 2404 A lei municipal N° 2.259/2009 passa a vigorar acrescida do artigo 17-A - Fica criado o logotipo do Conselho Tutelar do Município de Iúna, conforme imagem constante do anexo I desta Lei. 2011-12-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2404-2011-vothq.pdf.html 1560 Lei 2405/2011 2405 O artigo 3° da lei municipal Nº 2.398/2011 passa a vigorar com a seguinte redação - A concessão de uso se dará pelo período de 20 anos, realizada de forma irretratável, irrevogável e irreversível. 2011-12-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2405-2011-aosbb.pdf.html 1563 Lei 2408/2011 2408 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA DR. NAGEM ABIKAHIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16/12/2011 2011-12-16 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1563/lei-2408-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2408-2011-bpukq.pdf.html 1562 Lei 2407/2011 2407 Altera anexos da lei municipal 2182/2008 - Plano Diretor Municipal. 2011-12-22 16:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2407-2011-clvfn.pdf.html 1561 Lei 2406/2011 2406 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22/12/2011 2011-12-22 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1561/lei-2406-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2406-2011-fljxh.pdf.html