2945 Instrução Normativa SPA 01/2012 1 Estabelecer os procedimentos para o registro e controle de bens móveis e imóveis que forem incorporados ao patrimônio da Câmara Municipal de Iúna/ES. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 03 de dezembro de 2012. 2012-12-03 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spa_0012012_6a3bd4ce8674b.pdf.html 1609 Lei 2455/2012 2455 Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2013. 2012-12-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2455-2012-awekh.pdf.html 1615 Lei 2461/2012 2461 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/12/2012 2012-12-07 10:45:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1615/lei-2461-2012.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2461-2012-jaoaz.pdf.html 1612 Lei 2458/2012 2458 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/12/2012 2012-12-07 11:14:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1612/lei-2458-2012.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2458-2012-dawjq.pdf.html 1613 Lei 2459/2012 2459 Altera artigo 8° da lei municipal n° 2.177/2008, passa a vigorar com a seguinte redação - O Conselho Municipal de Educação terá um presidente, um vice-presidente e um secretário, assessoria técnica e apoio administrativo, com mandato de 03 anos. 2012-12-11 09:40:03 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2459-2012-upswr.pdf.html 1611 Lei 2457/2012 2457 Fica revogado o artigo 3° da Lei Municipal 2385/2011. 2012-12-11 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2457-2012-ijgnr.pdf.html 1614 Lei 2460/2012 2460 Altera dispositivo da lei municipal Nº 2.176/2008 - Organização da estrutura básica e técnica do Conselho Municipal de Educação. 2012-12-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2460-2012-ppuvt.pdf.html 2946 Instrução Normativa SPA 02/2012 2 Estabelecer os critérios e procedimentos a serem observados para a baixa de bens móveis integrantes do patrimônio Câmara Municipal quando extraviado ou furtado, assim como, quando o bem for considerado inservivel ou obsoleto. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 12 de dezembro de 2012. 2012-12-12 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spa_0022012_6a3bd54a7a5fb.pdf.html