697 Lei 2534/2014 2534 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/07/2014 2014-07-28 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/697/lei-2534-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2534-2014-jhyka.pdf.html 694 Lei 2531/2014 2531 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 244.500,00 reais, para manutenção do Termo de Compromisso PAR 201400866/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de 01 ônibus rural escolar para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2531-2014-bdnqh.pdf.html 695 Lei 2532/2014 2532 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 139.645,90 reais, para manutenção do termo de compromisso PAR 201303622/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de conjunto mobiliários escolares para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2532-2014-alnka.pdf.html 696 Lei 2533/2014 2533 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de valores às Escolas e Creches Municipais, através do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), com os critérios de repasse e execução na forma desta Lei. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2533-2014-ktknb.pdf.html 698 Lei 2535/2014 2535 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/07/2014 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/698/lei-2535-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2535-2014-yidph.pdf.html