2055 Lei 2845/2019 2845 Modifica dispositivos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019 - LDO - Lei municipal nº 2.701/2018. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.08.2019 2019-08-05 14:30:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2055/lei-2845-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/lei_n_28452019_5d64186f59b69.pdf.html 2056 Lei 2846/2019 2846 Altera dispositivo da lei municipal nº 2.770/2018 - Lei Orçamentária Anual. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.08.2019 2019-08-05 14:36:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2056/lei-2846-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/lei_n_28462019_5d6418c2a91e4.pdf.html 2244 Lei 2847/2019 2847 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2019 2019-08-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2244/lei-2847-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2847-2019-dehzo.pdf.html 2407 Resolução 5/2019 5 MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08/08/2019 2019-08-08 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2407/resolucao-5-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/resolucao/res-5-2019-vugnf.pdf.html 2073 Lei 2848/2019 2848 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVALDIA ROSA DE ALMEIDA, NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO, DISTRITO DA SEDE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/08/2019 2019-08-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2073/lei-2848-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2848-2019-asffz.pdf.html 2074 Lei 2849/2019 2849 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO CIVIL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/08/2019 2019-08-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2074/lei-2849-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2849-2019-edicq.pdf.html 2076 Lei 2851/2019 2851 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 09:30:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2076/lei-2851-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2851-2019-xtpcs.pdf.html 2077 Lei 2852/2019 2852 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 09:40:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2077/lei-2852-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2852-2019-nunmf.pdf.html 2078 Lei 2853/2019 2853 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 09:50:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2078/lei-2853-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2853-2019-qdcds.pdf.html 2079 Lei 2854/2019 2854 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 10:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2079/lei-2854-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2854-2019-rhmjr.pdf.html 2075 Lei 2850/2019 2850 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2075/lei-2850-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28502019_5d80f1db6ca10.pdf.html 2247 Lei 2857/2019 2857 RATIFICA ALTERAÇÕES DO CIM POLO SUL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/08/2019 2019-08-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2247/lei-2857-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2857-2019-djxje.pdf.html 2274 Decreto Legislativo 4/2019 4 APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de agosto de 2019 2019-08-28 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2274/decreto-legislativo-4-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/decreto-legislativo/dl-4-2019-ailyn.pdf.html