2245 Lei 2855/2019 2855 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.09.2019 2019-09-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2245/lei-2855-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2855-2019-zjqis.pdf.html 2087 Lei 2861/2019 2861 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.09.2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2087/lei-2861-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_28612019_5da49efde5754.pdf.html 2090 Lei complementar 17/2019 17 Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.09.2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2090/lei-complementar-17-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_complementar_0172019_5da4a09227a1a.pdf.html 2246 Lei 2856/2019 2856 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2246/lei-2856-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2856-2019-bjfgv.pdf.html 2248 Lei 2858/2019 2858 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2248/lei-2858-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2858-2019-wwsqr.pdf.html 2249 Lei 2859/2019 2859 ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2249/lei-2859-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2859-2019-liluh.pdf.html 2250 Lei 2860/2019 2860 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2860-2019-zntrn.pdf.html 2251 Lei 2864/2019 2864 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.09.2019 2019-09-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2251/lei-2864-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2864-2019-hbsoo.pdf.html 2384 Decreto Legislativo 5/2019 5 ANULA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.860/2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de setembro de 2019 2019-09-27 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2384/decreto-legislativo-5-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/decreto-legislativo/dl-5-2019-yazei.pdf.html 2331 Portaria 19/2019 19 Exonera servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de setembro de 2019 2019-09-30 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/portaria/prt-19-2019-ibhdk.pdf.html 2332 Portaria 20/2019 20 Exonera servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de setembro de 2019 2019-09-30 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/portaria/prt-20-2019-kljdm.pdf.html 2333 Portaria 21/2019 21 Exonera servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de setembro de 2019 2019-09-30 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/portaria/prt-21-2019-kbjtg.pdf.html