2318 Lei 2961/2021 2961 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2318/lei-2961-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2961-2021-iuzti.pdf.html 2319 Lei 2962/2021 2962 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2319/lei-2962-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2962-2021-kzcqz.pdf.html 2320 Lei 2963/2021 2963 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2320/lei-2963-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2963-2021-gikbm.pdf.html 2321 Lei 2964/2021 2964 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2321/lei-2964-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2964-2021-afxjw.pdf.html 2322 Lei 2965/2021 2965 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2322/lei-2965-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2965-2021-uljbf.pdf.html 2323 Lei 2966/2021 2966 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.836/2019. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.11.2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2323/lei-2966-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2966-2021-ejxmv.pdf.html 2566 Decreto Legislativo 2/2021 2 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de novembro de 2021 2021-11-18 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2566/decreto-legislativo-2-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto-legislativo/dl-2-2021-pxycv.pdf.html 2567 Decreto Legislativo 3/2021 3 CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de novembro de 2021 2021-11-18 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2567/decreto-legislativo-3-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto-legislativo/dl-3-2021-theft.pdf.html 2568 Decreto Legislativo 4/2021 4 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de novembro de 2021 2021-11-18 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2568/decreto-legislativo-4-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto-legislativo/dl-4-2021-spyip.pdf.html 2569 Decreto Legislativo 5/2021 5 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de novembro de 2021 2021-11-18 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2569/decreto-legislativo-5-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto-legislativo/dl-5-2021-oqcqo.pdf.html 2433 Lei 2967/2021 2967 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.11.2021 2021-11-23 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2433/lei-2967-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2967-2021-ttpgw.pdf.html 2434 Lei 2969/2021 2969 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.11.2021 2021-11-23 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2434/lei-2969-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2969-2021-dnxfb.pdf.html 2435 Lei 2968/2021 2968 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.11.2021 2021-11-23 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2435/lei-2968-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2968-2021-tokch.pdf.html