2436 Lei 2971/2021 2971 ALTERA LEI MUNICIPAL 2.933 DE 05 DE JULHO DE 2021. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2436/lei-2971-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2971-2021-kyykv.pdf.html 2437 Lei 2972/2021 2972 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE SEJA GENITOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2437/lei-2972-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2972-2021-zsxfh.pdf.html 2438 Lei 2973/2021 2973 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DE DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2438/lei-2973-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2973-2021-pzjpe.pdf.html 2439 Lei 2974/2021 2974 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE EDELICIA DE OLIVERA, A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO QUILOMBO, SITUADA A RUA ARTELINO CAMPAGNARO, PRÓXIMO A SAÍDA DA ÁGUA SANTA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2439/lei-2974-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2974-2021-gxzab.pdf.html 2440 Lei 2975/2021 2975 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2440/lei-2975-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2975-2021-blumz.pdf.html 2441 Lei 2970/2021 2970 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/12/2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2441/lei-2970-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2970-2021-wjzxa.pdf.html 2442 Lei 2976/2021 2976 INSTITUI O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21/12/2021 2021-12-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2442/lei-2976-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2976-2021-umvdm.pdf.html 2443 Lei 2977/2021 2977 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/12/2021 2021-12-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2443/lei-2977-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/01/legislacao/lei29772021_61e17afd07890.pdf.html 2495 Lei Complementar 27/2021 27 INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DO MUNICÍPIO DE IÚNA; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 1.989, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/12/2021 2021-12-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2495/lei-complementar-27-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei-complementar/lcp-27-2021-vbmad.pdf.html