2547 Lei 3021/2022 3021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de dezembro de 2022 2022-12-01 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2547/lei-3021-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3021-2022-kalsk.pdf.html 2548 Lei 3022/2022 3022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de dezembro de 2022 2022-12-14 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2548/lei-3022-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3022-2022-wamip.pdf.html 2549 Lei 3023/2022 3023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de dezembro de 2022 2022-12-14 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2549/lei-3023-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3023-2022-jwfyj.pdf.html 2541 Portaria 49/2022 49 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de dezembro de 2022 2022-12-16 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-49-2022-xfhgk.pdf.html 2550 Lei 3024/2022 3024 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de dezembro de 2022 2022-12-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2550/lei-3024-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3024-2022-ymdyc.pdf.html 2542 Portaria 50/2022 50 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2022 2022-12-22 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-50-2022-frnki.pdf.html 2543 Portaria 51/2022 51 Nomeia fiscal de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2022 2022-12-22 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-51-2022-sprrm.pdf.html 2544 Portaria 52/2022 52 Dispõe sobre recesso em fim de ano e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 23 de dezembro de 2022 2022-12-23 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-52-2022-xbimm.pdf.html