2590 Lei 3026/2023 3026 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-03 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2590/lei-3026-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/lei_30262023_64025c597a895.pdf.html 2589 Lei 3027/2023 3027 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-03 17:01:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2589/lei-3027-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/lei_30272023_64025b99ee27d.pdf.html 2592 Portaria 22/2023 22 ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023. 2023-03-08 12:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-22-2023-twtrl.pdf.html 2594 Portaria 23/2023 23 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023. 2023-03-09 12:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-23-2023-ujuej.pdf.html 2593 Decreto Legislativo 1/2023 1 APROVA COM RESSALVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2019 Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de março de 2023 2023-03-16 16:45:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2593/decreto-legislativo-1-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/decreto_legislativo_012023_641cac8c250e8.pdf.html 2595 Lei 3028/2023 3028 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2595/lei-3028-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3028-2023-vwjgh.pdf.html 2596 Lei 3029/2023 3029 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2596/lei-3029-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3029-2023-uvyws.pdf.html 2597 Lei 3030/2023 3030 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2597/lei-3030-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3030-2023-lmzsu.pdf.html 2598 Lei 3031/2023 3031 ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2598/lei-3031-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3031-2023-ghkhx.pdf.html 2599 Lei 3032/2023 3032 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE POR TEMPO DETERMINADO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2599/lei-3032-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3032-2023-bqiwh.pdf.html 2600 Lei 3033/2023 3033 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR TEMPO DETERMINADO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2600/lei-3033-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3033-2023-ecqtj.pdf.html 2601 Lei 3034/2023 3034 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009 Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2601/lei-3034-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/04/legislacao/lei_ordinaria_342023_642c89b492d25.pdf.html 2652 Lei Complementar 34/2023 34 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2652/lei-complementar-34-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei-complementar/lcp-34-2023-tdtnm.pdf.html 2653 Lei Complementar 35/2023 35 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2653/lei-complementar-35-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei-complementar/lcp-35-2023-lhqdg.pdf.html