2639 Lei 3051/2023 3051 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de setembro de 2023 2023-09-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2639/lei-3051-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/lei/lei-3051-2023-qtwml.pdf.html 2640 Lei 3052/2023 3052 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de setembro de 2023 2023-09-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2640/lei-3052-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/lei/lei-3052-2023-jpasp.pdf.html 2660 Portaria 40/2023 40 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023. 2023-09-26 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/231211032736_6577525ac86d1.pdf.html 2661 Portaria 41/2023 41 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023. 2023-09-28 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/231211032719_65775319a9244.pdf.html 2633 Decreto Legislativo 2/2023 2 CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de Setembro de 2023 2023-09-28 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2633/decreto-legislativo-2-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/decreto-legislativo/dl-2-2023-rcxaz.pdf.html 2634 Resolução 3/2023 3 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28/09/2023 2023-09-28 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2634/resolucao-3-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/resolucao_n___032023_65245eff5a642.pdf.html 2635 Resolução 4/2023 4 MODIFICA O CAPÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29/09/2023 2023-09-28 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2635/resolucao-4-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/resolucao_n___042023_65245fb5be475.pdf.html 2662 Portaria 42/2023 42 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023. 2023-09-29 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/231211032703_6577537f4c6a3.pdf.html 2663 Portaria 43/2023 43 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023. 2023-09-29 08:01:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/231211032647_657753ed6f19c.pdf.html 2656 Lei Complementar 38/2023 38 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/09/2023 2023-09-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2656/lei-complementar-38-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/lei-complementar/lcp-38-2023-qbbcd.pdf.html