2770 Portaria 40/2024 40 Substitui Fiscal de Contrato Milena Pereira Henriques. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 12 de novembro de 2024 2024-11-12 21:53:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/portaria/prt-40-2024-lusgi.pdf.html 2772 Lei 3108/2024 3108 ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de novembro de 2024 2024-11-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2772/lei-3108-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/lei/lei-3108-2024-unbjz.pdf.html 2773 Lei 3109/2024 3109 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de novembro de 2024 2024-11-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2773/lei-3109-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/lei/lei-3109-2024-vfvod.pdf.html 2774 Lei 3110/2024 3110 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3068/2023. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de novembro de 2024 2024-11-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2774/lei-3110-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/lei/lei-3110-2024-ktwwy.pdf.html 2777 Decreto Legislativo 4/2024 4 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2024. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de novembro de 2024 2024-11-28 08:05:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2777/decreto-legislativo-4-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/decreto-legislativo/dl-4-2024-skfaf.pdf.html 2778 Decreto Legislativo 5/2024 5 CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2024. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de novembro de 2024 2024-11-28 08:07:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2778/decreto-legislativo-5-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/decreto-legislativo/dl-5-2024-xnxlg.pdf.html 2779 Decreto Legislativo 6/2024 6 CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE AUSENTE DE 2024. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de novembro de 2024 2024-11-28 08:09:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2779/decreto-legislativo-6-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/decreto-legislativo/dl-6-2024-fwduw.pdf.html 2780 Decreto Legislativo 7/2024 7 CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2024. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de novembro de 2024 2024-11-28 08:10:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2780/decreto-legislativo-7-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/decreto-legislativo/dl-7-2024-hbyvm.pdf.html 2784 Lei 3111/2024 3111 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/11/2024 2024-11-29 17:04:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2784/lei-3111-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/lei/lei-3111-2024-tjzjc.pdf.html