2838 Resolução 3/2025 3 INSTITUI A MEDALHA DE HONRA "DIÁCONO DAVID SALOMÃO" A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA A PERSONALIDADES EVANGÉLICAS DE DESTAQUE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 17:30:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2838/resolucao-3-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/05/resolucao/res-3-2025-wyees.pdf.html 2837 Portaria 30/2025 30 EXONERA SERVIDORA. Exonerar a servidora Lucimar Maria da Costa Alcântara, lotada no cargo comissionado de Assistente Administrativo, CC-III, do quadro único de servidores comissionados da Câmara Municipal de Iúna/ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 12 de maio de 2025 2025-05-12 17:30:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/05/portaria/prt-30-2025-tidyw.pdf.html 2841 Lei 3134/2025 3134 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2025 2025-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2841/lei-3134-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/05/lei/lei-3134-2025-znrge.pdf.html 2842 Lei 3135/2025 3135 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IÚNA/ES. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2025 2025-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2842/lei-3135-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/05/lei/lei-3135-2025-eiyuk.pdf.html 2843 Lei 3136/2025 3136 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.129/2025. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2025 2025-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2843/lei-3136-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/05/lei/lei-3136-2025-zpdwi.pdf.html