2859 Lei 3144/2025 3144 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 04 de setembro de 2025 2025-09-04 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2859/lei-3144-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/09/lei/lei-3144-2025-givxf.pdf.html 2860 Lei 3145/2025 3145 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.141/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 04 de setembro de 2025 2025-09-04 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2860/lei-3145-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/09/lei/lei-3145-2025-ehkxi.pdf.html 2856 Decreto Legislativo 3/2025 3 CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de setembro de 2025 2025-09-08 20:30:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2856/decreto-legislativo-3-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/09/decreto-legislativo/dl-3-2025-gktil.pdf.html 2857 Lei Complementar 49/2025 49 ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de setembro de 2025 2025-09-17 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2857/lei-complementar-49-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/09/lei-complementar/lcp-49-2025-thkem.pdf.html 2858 Lei Complementar 50/2025 50 MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2022. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de setembro de 2025 2025-09-17 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2858/lei-complementar-50-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2025/09/legislacao/lc_502025__modifica_a_lc_302022_68d2840a17ac3.pdf.html 2861 Portaria 32/2025 32 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Concede férias de 20 dias a Deude Cade Filho. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de setembro de 2025 2025-09-30 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/09/portaria/prt-32-2025-ippqh.pdf.html 2866 Lei 3146/2025 3146 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.140/2025. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, em 30 de setembro de 2025. 2025-09-30 19:59:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2866/lei-3146-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/09/lei/lei-3146-2025-nebja.pdf.html