2887 Portaria 1/2026 1 EXONERA SERVIDORA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de janeiro de 2026 2026-01-05 15:05:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2887/portaria-1-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/01/portaria/prt-1-2026-uwwgx.pdf.html 2888 Portaria 2/2026 2 EXONERA SERVIDORA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de janeiro de 2026 2026-01-19 13:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2888/portaria-2-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/01/portaria/prt-2-2026-fofbo.pdf.html 2889 Portaria 3/2026 3 ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de janeiro de 2026 2026-01-19 13:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2889/portaria-3-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/01/portaria/prt-3-2026-vzlsf.pdf.html 2890 Portaria 4/2026 4 EXONERA SERVIDOR. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de janeiro de 2026 2026-01-30 13:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2890/portaria-4-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/01/portaria/prt-4-2026-hceew.pdf.html 2891 Portaria 5/2026 5 Nomeia servidora. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de fevereiro de 2026 2026-02-02 16:12:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2891/portaria-5-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/portaria/prt-5-2026-djvll.pdf.html 2892 Portaria 6/2026 6 Nomeia servidor. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de fevereiro de 2026 2026-02-02 16:20:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2892/portaria-6-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/portaria/prt-6-2026-ughbw.pdf.html 2893 Portaria 7/2026 7 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de fevereiro de 2026 2026-02-02 20:23:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2893/portaria-7-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/portaria/prt-7-2026-qctzb.pdf.html 2894 Portaria 8/2026 8 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de fevereiro de 2026 2026-02-02 20:26:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2894/portaria-8-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/portaria/prt-8-2026-stoni.pdf.html 2895 Portaria 9/2026 9 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de fevereiro de 2026 2026-02-02 20:29:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2895/portaria-9-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/portaria/prt-9-2026-xkyxg.pdf.html 2896 Portaria 10/2026 10 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de fevereiro de 2026 2026-02-02 20:30:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2896/portaria-10-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/portaria/prt-10-2026-xyqaz.pdf.html 2897 Portaria 11/2026 11 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de fevereiro de 2026 2026-02-02 20:32:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2897/portaria-11-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/portaria/prt-11-2026-bhhfm.pdf.html 2898 Portaria 12/2026 12 NOMEIA SERVIDORA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de fevereiro de 2026 2026-02-09 20:34:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2898/portaria-12-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/portaria/prt-12-2026-luxgz.pdf.html 2899 Portaria 13/2026 13 EXONERA SERVIDORA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de fevereiro de 2026 2026-02-11 20:36:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2899/portaria-13-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/portaria/prt-13-2026-tqmjl.pdf.html 2908 Lei Complementar 56/2026 56 MODIFICA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2025. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 23 de fevereiro de 2026 2026-02-23 16:43:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2908/lei-complementar-56-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/lei-complementar/lcp-56-2026-ewlas.pdf.html 2900 Portaria 14/2026 14 REAJUSTA AUXILIOS FINANCEIROS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de fevereiro de 2026 2026-02-25 15:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2900/portaria-14-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/portaria/prt-14-2026-cplqv.pdf.html 2906 Lei 3162/2026 3162 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 25 de fevereiro de 2026 2026-02-25 16:39:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2906/lei-3162-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/lei/lei-3162-2026-frtoi.pdf.html 2907 Lei 3163/2026 3163 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 25 de fevereiro de 2026 2026-02-25 16:41:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2907/lei-3163-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/lei/lei-3163-2026-ljnmj.pdf.html 2901 Portaria 15/2026 15 EXONERA SERVIDORA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de fevereiro de 2026 2026-02-27 15:10:38 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2901/portaria-15-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/portaria/prt-15-2026-vgdyq.pdf.html 2902 Portaria 16/2026 16 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de março de 2026 2026-03-02 14:38:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2902/portaria-16-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/03/portaria/prt-16-2026-pfbja.pdf.html 2903 Portaria 17/2026 17 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de março de 2026 2026-03-02 14:58:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2903/portaria-17-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/03/portaria/prt-17-2026-bjppd.pdf.html 2904 Portaria 18/2026 18 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de março de 2026 2026-03-02 15:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2904/portaria-18-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/03/portaria/prt-18-2026-pzlvh.pdf.html 2905 Portaria 19/2026 19 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de março de 2026 2026-03-02 15:03:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2905/portaria-19-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/03/portaria/prt-19-2026-jtizl.pdf.html 2928 Lei 3165/2026 3165 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2026 2026-03-10 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2928/lei-3165-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/03/lei/lei-3165-2026-mdbao.pdf.html https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbkM.html 2920 Lei 3164/2026 3164 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2026 2026-03-10 15:56:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2920/lei-3164-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/03/lei/lei-3164-2026-hbtok.pdf.html 2910 Portaria 20/2026 20 EXONERA SERVIDOR. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de março de 2026 2026-03-13 12:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2910/portaria-20-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/03/portaria/prt-20-2026-ncbmx.pdf.html 2911 Portaria 21/2026 21 NOMEIA SERVIDORA CACIA OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, CC-IV, NO GABINETE DO VEREADOR ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de março de 2026 2026-03-18 16:36:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2911/portaria-21-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/03/portaria/prt-21-2026-dqzff.pdf.html 2912 Portaria 22/2026 22 NOMEIA MARIA EDUARDA AMORIM CÉZAR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, CC-IV, NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN BONFANTE MOREIRA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de abril de 2026 2026-04-01 16:40:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2912/portaria-22-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/portaria/prt-22-2026-lfmwx.pdf.html 2921 Lei 3166/2026 3166 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FMDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 09 de abril de 2026 2026-04-09 15:58:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2921/lei-3166-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3166-2026-ecpra.pdf.html 2922 Lei 3167/2026 3167 INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL EM PECÚNIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de abril de 2026 2026-04-10 16:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2922/lei-3167-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3167-2026-bjvgi.pdf.html 2913 Portaria 23/2026 23 Concede férias a servidora. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de abril de 2026 2026-04-15 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2913/portaria-23-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/portaria/prt-23-2026-jpcgy.pdf.html 2914 Portaria 24/2026 24 Concede férias a servidora. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de abril de 2026 2026-04-15 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2914/portaria-24-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/portaria/prt-24-2026-erohy.pdf.html 2915 Portaria 25/2026 25 Concede férias a servidora. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de abril de 2026 2026-04-15 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2915/portaria-25-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/portaria/prt-25-2026-gwruc.pdf.html 2923 Lei 3168/2026 3168 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.152/2025. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026 2026-04-17 16:02:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2923/lei-3168-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3168-2026-skqhr.pdf.html 2924 Lei 3169/2026 3169 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026 2026-04-17 16:05:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2924/lei-3169-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3169-2026-vidfq.pdf.html 2925 Lei 3170/2026 3170 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026 2026-04-17 16:08:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2925/lei-3170-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3170-2026-bapfu.pdf.html 2917 Portaria 27/2026 27 Nomeia membros da comissão arquivista. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026 2026-04-17 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2917/portaria-27-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/portaria/prt-27-2026-jaedd.pdf.html 2918 Portaria 28/2026 28 Altera equipe de apoio da portaria nº 17/2025. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026 2026-04-17 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2918/portaria-28-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/portaria/prt-28-2026-cveas.pdf.html 2919 Portaria 29/2026 29 Designa servidores para atuar como fiscal e suplente nos contratos. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026 2026-04-17 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2919/portaria-29-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/portaria/prt-29-2026-dxazg.pdf.html 2929 Lei 3171/2026 3171 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2022. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 06 de maio de 2026 2026-05-06 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2929/lei-3171-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3171-2026-khjoj.pdf.html 2930 Lei 3172/2026 3172 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 06 de maio de 2026 2026-05-06 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2930/lei-3172-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3172-2026-esroi.pdf.html 2931 Lei 3173/2026 3173 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.078/2023. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de maio de 2026 2026-05-19 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2931/lei-3173-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3173-2026-buwaf.pdf.html 2932 Lei 3174/2026 3174 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO UMIMOBRART – UNIÃO DE MOCIDADES DAS IGREJAS QUE MILITAM NA OBRA DA RESTAURAÇÃO DE TUDO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de maio de 2026 2026-05-19 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2932/lei-3174-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3174-2026-fngdh.pdf.html 2926 Decreto Legislativo 1/2026 1 CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de maio de 2026 2026-05-28 15:09:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2926/decreto-legislativo-1-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/decreto-legislativo/dl-1-2026-snfjw.pdf.html 2927 Resolução 1/2026 1 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de maio de 2026 2026-05-28 20:35:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2927/resolucao-1-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/resolucao/res-1-2026-wueoo.pdf.html 2933 Lei 3175/2026 3175 INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL JOVELINO NUNES DE OLIVEIRA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de junho de 2026 2026-06-03 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2933/lei-3175-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/06/lei/lei-3175-2026-ogjne.pdf.html 2934 Lei 3176/2026 3176 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE PEQUIÁ. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 18 de maio de 2026 2026-06-18 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2934/lei-3176-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/06/lei/lei-3176-2026-teebu.pdf.html