303 Lei 1338/1991 1338 Ficam estabelecidas as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual deste Município de Iúna, para o exercício financeiro de 1992. 1991-09-12 10:02:30 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/09/lei/lei-1338-1991-mycui.pdf.html 304 Lei 1339/1991 1339 Denominar-se-á Maria Barros Horsth a Escola Municipal localizada no Povoado de São João do Príncipe, no Distrito de Pequiá, neste município. 1991-09-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/09/lei/lei-1339-1991-brpky.pdf.html 305 Lei 1340/1991 1340 Autoriza parcelamento de débito com o FGTS. 1991-09-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/09/lei/lei-1340-1991-iexvh.pdf.html