851 Lei 1404/1994 1404 Autoriza concessão de ajuda financeira ao Rio Pardo Futebol Clube e dá outras providências. 1994-02-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1404-1994-ngjxo.pdf.html 850 Lei 1403/1994 1403 Dá nova redação ao artigo terceiro da Lei 1394/93 - Art. 3º - O valor apurado com a alienação das ações referidas no artigo 1º desta Lei, será utilizada para pagamento de detritos do FGTS, INSS, saldos remanescentes, caso exista, será destinado aos setores de Educação, Habitação e Saúde. 1994-02-14 10:56:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1403-1994-ntwnn.pdf.html 849 Lei 1402/1994 1402 Fica aprovado o acordo de revisão das divisas do município de Iúna com o município de Irupi, conforme memorial descritivo de autoria do Instituto de Terras, cartografias e Florestas (ITCF), bem assim, conforme planta de situação. 1994-02-14 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1402-1994-kfksq.pdf.html 852 Lei 1405/1994 1405 Fica aprovado as suplementações das dotações orçamentárias ocorridas durante o exercício de 1993, suplementações essas que excedem o limite de 40 autorizado pela lei municipal 1373/92, datada de 18 de dezembro de 1992 (orçamento programa). 1994-02-14 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1405-1994-fpkhd.pdf.html 848 Lei 1401/1994 1401 Dispõe sobre as divisas do município de Iúna com Ibatiba e fixa outras providências. 1994-02-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1401-1994-pqxwf.pdf.html 853 Lei 1406/1994 1406 Institui a obrigatoriedade de instalação da caixa de correspondência nos imóveis situados no município de Iúna e dá outras providências. 1994-02-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1406-1994-dvewx.pdf.html