968 Lei 1524/1997 1524 O cargo de Chefe de Gabinete previsto no Anexo I da Lei 1348/91, passa à classificação de Padrão XXII. 1997-01-14 16:23:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/01/lei/lei-1524-1997-bhspj.pdf.html 967 Lei 1523/1997 1523 Fica criado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Iúna o Departamento de Cultura, Esporte e Turismo - DEMCETUR, órgão de administração específica, de conformidade com a Lei 1178/88 ligado diretamente ao Poder Executivo Municipal. 1997-01-14 16:50:55 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/01/lei/lei-1523-1997-omtuj.pdf.html 969 Lei 1525/1997 1525 Fica criado na Câmara Municipal de Iúna, o cargo de Auxiliar Administrativo. 1997-01-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/01/lei/lei-1525-1997-bdmjk.pdf.html 971 Lei 1527/1997 1527 Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto sobre cálculo do IPTU e dá outras providências. 1997-02-17 09:40:26 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1527-1997-gjnca.pdf.html 970 Lei 1526/1997 1526 Autoriza o poder executivo a contratar pessoal por prazo determinado. 1997-02-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1526-1997-rpnou.pdf.html 972 Lei 1528/1997 1528 Autoriza o poder executivo a fornecer cota de combustível ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi. 1997-02-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1528-1997-mkqhj.pdf.html 973 Lei 1529/1997 1529 Autoriza o Poder Executivo a locar veículo para o transporte do lixo em pequiá. 1997-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1529-1997-xwato.pdf.html 974 Lei 1530/1997 1530 Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro para manutenção do posto de atendimento bancário especial do Banestes em Pequiá. 1997-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1530-1997-hevva.pdf.html 975 Lei 1531/1997 1531 Autoriza o Poder Executivo a locar ônibus para o transporte de universitários para faculdade de Carangola-MG. 1997-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1531-1997-orirc.pdf.html 976 Lei 1532/1997 1532 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para a transferência da Emater, Detran, Emespe, Sebrae, Incra e a Biblioteca Municipal. 1997-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1532-1997-fmafj.pdf.html 979 Lei 1535/1997 1535 Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Poder Judiciário do estado do Espirito Santo. 1997-03-10 15:34:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1535-1997-farwq.pdf.html 980 Lei 1536/1997 1536 Revoga a Lei nº 1453 e dispõe sobre o conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social. 1997-03-10 15:34:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1536-1997-nmhpg.pdf.html 981 Lei 1537/1997 1537 Revoga a Lei 1527/97, dispõe sobre desconto do IPTU e dá outras providências. 1997-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1537-1997-dhbpr.pdf.html 982 Lei 1538/1997 1538 Revoga a Lei 1454/95, de 14 de agosto de 1995, que proibia o Poder Executivo Municipal, de colocar servidores municipais à disposição de órgãos estaduais em nosso município. 1997-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1538-1997-qlfyv.pdf.html 977 Lei 1533/1997 1533 Institui o Decenário Iunense Oficial - D.I.O. e dá outras providências. 1997-03-10 17:00:10 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1533-1997-qjxxy.pdf.html 978 Lei 1534/1997 1534 Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Federação de Associações Comunitárias Rurais de Iúna - FACI. 1997-03-17 15:35:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1534-1997-dnzsr.pdf.html 984 Lei 1540/1997 1540 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar Convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Espírito Santa - EMATER, possibilitando aquela Empresa prestar assistência técnica aos produtores rurais deste município. 1997-03-25 10:48:29 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1540-1997-oiuor.pdf.html 983 Lei 1539/1997 1539 Abre crédito especial a Secretaria Municipal de Agricultura para o fim que se especifica. 1997-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1539-1997-bvipf.pdf.html 985 Lei 1541/1997 1541 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar em leilão ou licitação pública, os veículos inservíveis adiante discriminados VW Santana, VW Voiage, VW Fusca, Chevrolet Caravan, VW Kombi. 1997-04-25 09:14:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/04/lei/lei-1541-1997-ayftb.pdf.html 987 Lei 1543/1997 1543 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para a feira livre do produtor hortifrutigranjeiro do município de Iúna. 1997-04-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/04/lei/lei-1543-1997-lwdry.pdf.html 986 Lei 1542/1997 1542 Fica declarado a utilidade pública do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi/ES, fundado em 22 de julho de 1973. 1997-04-25 17:05:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/04/lei/lei-1542-1997-ydxbf.pdf.html 989 Lei 1545/1997 1545 Fica concedido a todos os servidores municipais, estatutários e celetistas, aposentados e pensionistas, cargos comissionados dos Poderes Executivo e Legislativo a reposição salarial de 7,5 por cento, calculada sobre os atuais vencimentos, salários, proventos e pensões. 1997-05-12 09:13:25 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1545-1997-xqxvj.pdf.html 988 Lei 1544/1997 1544 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispender recursos para viagem do diretor do departamento de agricultura e meio ambiente. 1997-05-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1544-1997-nayol.pdf.html 990 Lei 1546/1997 1546 Revoga a Lei 1309/91 e dispõe sobre a política de atendimento e a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1997-05-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1546-1997-trcin.pdf.html 993 Lei 1549/1997 1549 Fica o Poder Executivo autorizado a indenizar o Senhor Carlos Alberto Bertolo em razão de colisão de seu veículo Ford-Escort-GL, pelo ônibus Mercedez Bens pertencente a Prefeitura de Iúna, ocorrido no dia 10 de dezembro de 1996. 1997-05-26 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1549-1997-enurc.pdf.html 356 Lei 1553/1997 1553 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir os direitos de propriedade do imóvel situado na Rua São Vicente de Paula, s/n, Quilombo, neste Município. 1997-05-26 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1553-1997-gnfae.pdf.html 353 Lei 1550/1997 1550 Revoga a lei 1089/85 de 14 de maio de 1985, que dispõe sobre cobrança diretamente pela municipalidade e dá outras providências. 1997-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1550-1997-nsklv.pdf.html 354 Lei 1551/1997 1551 Dispõe sobre despesas de viagens do poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1997-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1551-1997-yokzr.pdf.html 355 Lei 1552/1997 1552 Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Ação Comunitária. 1997-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1552-1997-ugvgf.pdf.html 991 Lei 1547/1997 1547 Revoga a lei 1350/92 de 10 de fevereiro de 1992, que estipula gratificação mensal ao escrivão do Cartório Eleitoral de Iúna e dá outras providências. 1997-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1547-1997-odepf.pdf.html 992 Lei 1548/1997 1548 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispender recursos com festas comunitárias e dá outras providências. 1997-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/05/lei/lei-1548-1997-fkwcb.pdf.html 359 Lei 1556/1997 1556 Autoria o Poder Executivo Municipal a adquirir lotes na Beira Rio para construção de praça e dá outras providências. 1997-06-10 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1556-1997-hmrti.pdf.html 364 Lei 1561/1997 1561 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providêcias. 1997-06-10 16:05:09 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1561-1997-asita.pdf.html 362 Lei 1559/1997 1559 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a dispender o valor de 1.000 reais, para custear despesas de viagem do representante do nosso município na copa A Gazetinha. 1997-06-10 16:07:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1559-1997-oupcl.pdf.html 358 Lei 1555/1997 1555 Revoga as Leis 1111/86, 1163/88, 1297/90 e a 1469/95, que dispõe sobre bolsa de estudo a universitários e dão outras providências. 1997-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1555-1997-ijlkk.pdf.html 360 Lei 1557/1997 1557 Fica proibida nos estabelecimentos comerciais do município de Iúna, a venda de qualquer produto derivado do fumo e bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade e doentes mentais. 1997-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1557-1997-ssqfp.pdf.html 361 Lei 1558/1997 1558 Regulamenta a desalienação de terrenos edificados e não edificados do município e dá outras providências. 1997-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1558-1997-oaedj.pdf.html 365 Lei 1562/1997 1562 Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar parte das dependências do Terminal Rodoviário Antonio Luiz de Castro. 1997-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1562-1997-cmetk.pdf.html 357 Lei 1554/1997 1554 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fornecer cota de combustível a terceiros. 1997-06-10 17:13:09 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1554-1997-ncsad.pdf.html 363 Lei 1560/1997 1560 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.07.1997 1997-07-01 17:00:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/07/lei/lei-1560-1997-fdfql.pdf.html 366 Lei 1563/1997 1563 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a isentar as Igrejas, Instituições Filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos de nosso Município, no que se refere a desalienação de seus imóveis edificados ou não edificados do Município. 1997-08-11 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1563-1997-bdxrd.pdf.html 367 Lei 1564/1997 1564 Dá nova redação ao artigo 3° da Lei 1333/91 - Art. 3º - O Conselho Municipal de Saúde será composto de 12 membros, que terão mandato de 2 anos, podendo ser reeleitos por período igual e consecutivo. 1997-08-11 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1564-1997-bkfaq.pdf.html 368 Lei 1565/1997 1565 Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998. 1997-08-25 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1565-1997-chdsm.pdf.html 370 Lei 1567/1997 1567 A Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Iúna passará a constituir-se dos seguintes órgãos Órgãos de Administração Geral e Órgãos de Assessoramento. 1997-08-25 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1567-1997-florv.pdf.html 372 Lei 1569/1997 1569 Dispõe sobre a concessão para exploração comercial de cemitério de dá outras providências. 1997-08-25 13:45:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1569-1997-bxalo.pdf.html 369 Lei 1566/1997 1566 Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências. 1997-08-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1566-1997-ttnij.pdf.html 371 Lei 1568/1997 1568 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a indenizar a Senhora Maria da Conceição Paiva Zanetti. 1997-08-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1568-1997-ptmyu.pdf.html 373 Lei 1570/1997 1570 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder Auxílio Financeiro a pessoas carentes, para atender necessidades relativas a despesas com Funerais, Medicamentos, Consultas Médicas, Transporte e Habitação. 1997-08-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1570-1997-rnheq.pdf.html 374 Lei 1571/1997 1571 Concede redução sobre crédito tributário do município de Iúna e dá outras providências. 1997-08-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1571-1997-wgjhi.pdf.html 376 Lei 1573/1997 1573 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder mensalmente subvenção social à Santa Casa de Iúna no valor de 4000 reais, destinada a complementar despesas com a prestação de serviços essenciais de Assistência Médica e Hospitalar a pacientes residentes no Município de Iúna. 1997-08-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/08/lei/lei-1573-1997-cwjgg.pdf.html 375 Lei 1572/1997 1572 Revoga a lei nº 1536/97 e dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social -COMASI e do Fundo de Assistência Social - FMSA e dá outras providências. 1997-09-10 15:25:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/09/lei/lei-1572-1997-jjhpl.pdf.html 377 Lei 1574/1997 1574 Fica instituído o Dia do Cafeicultor Iunense, que ocorrerá, anualmente, no dia 27 de setembro. 1997-09-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/09/lei/lei-1574-1997-xidsm.pdf.html 378 Lei 1575/1997 1575 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir uma área com 10.000 m2, no lugar denominado Córrego Pedregulho - Santa Clara - Município de Iúna, de propriedade do Sr. José Henriques Filho. 1997-10-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/10/lei/lei-1575-1997-sayyl.pdf.html 379 Lei 1576/1997 1576 Autoriza o Executivo Municipal a participar de Consórcio de Saúde e dá outras providências. 1997-11-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1576-1997-kwech.pdf.html 380 Lei 1577/1997 1577 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno pública a Igreja da Libertação Jesus Cristo é o Senhor. 1997-11-25 09:49:14 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1577-1997-catev.pdf.html 382 Lei 1579/1997 1579 Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1998 e dá outras providências. 1997-11-25 09:50:21 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1579-1997-mntyu.pdf.html 383 Lei 1580/1997 1580 Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências. 1997-11-25 10:28:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1580-1997-vozbh.pdf.html 387 Lei 1584/1997 1584 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o Vale Luz. 1997-11-25 14:17:11 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1584-1997-fcaiv.pdf.html 381 Lei 1578/1997 1578 Fica o Prefeito Municipal autorizado a alienar, pôr concorrência pública, os terrenos públicos existentes na Avenida Ademar Vieira da Cunha, Vila Nova, nesta cidade. 1997-11-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1578-1997-eelny.pdf.html 384 Lei 1581/1997 1581 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1998/2000. 1997-11-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1581-1997-hycfs.pdf.html 385 Lei 1582/1997 1582 Dispões sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências. 1997-11-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1582-1997-efpve.pdf.html 386 Lei 1583/1997 1583 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar área situada no Campo de Aviação para diversas instituições. 1997-11-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1583-1997-ompuk.pdf.html 392 Lei 1589/1997 1589 Dispõe sobre o fundo de aposentadoria e pensão do servidor público municipal de Iúna - FAPEMI. 1997-11-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1589-1997-sjtig.pdf.html 390 Lei 1587/1997 1587 Institui o Regime Jurídico Único, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.11.1997 1997-11-25 17:00:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1587-1997-hstyq.pdf.html 389 Lei 1586/1997 Código Tributário 1586 Revoga a lei 1467/95 e institui o novo código tributário do município de Iúna-ES. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.11.1997 1997-11-25 17:00:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/11/lei/lei-1586-1997-ozomj.pdf.html 396 Lei 1593/1997 1593 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a permitir a instalação de estações de serviços de radiodifusão sonora comunitária, em caráter provisório no município de Iúna. 1997-12-10 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1593-1997-ukgzz.pdf.html 393 Lei 1590/1997 1590 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a prorrogar para o dia 30 de junho de 1998, o prazo para quitação dos créditos tributários a que se refere a Lei Municipal 1571, de 25 de agosto de 1997, bem como, o exercício de 1997. 1997-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1590-1997-khpif.pdf.html 394 Lei 1591/1997 1591 Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar recurso para aquisição de veículo em parceria com outros município para a Polícia Ambiental. 1997-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1591-1997-cvbrc.pdf.html 395 Lei 1592/1997 1592 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir em nome do Município, área correspondente a 2 alqueires de terra, para uso exclusivo de construção da Escola Agrícola Regional. 1997-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1592-1997-pfwrc.pdf.html 397 Lei 1594/1997 1594 Institui o Código de Vigilância à Saúde do Município de Iúna, dispõe sobre a organização, regulamentação, fiscalização e controle das ações e dos serviços de saúde no Município e concretiza a direção municipal do Sistema Único de Saúde - SUS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de dezembro de 1997. 1997-12-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1594-1997-bcehz.pdf.html 391 Lei 1588/1997 1588 Esta Lei institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Iúna. 1997-12-24 10:09:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1588-1997-xihox.pdf.html 388 Lei 1585/1997 1585 Revoga a Lei nº 1.222/1989, 1.292/1990 e 1.461/1995 e dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Município de Iúna. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.12.1997 1997-12-24 17:00:00 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/12/lei/lei-1585-1997-wlkei.pdf.html