1012 Lei 1639/1998 1639 Autoriza o poder executivo municipal a despender recurso com operação especial das policias militar e civil em nosso município. 1998-08-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1639-1998-zxuee.pdf.html 1013 Lei 1640/1998 1640 autoriza o poder executivo municipal a despender recurso para as policias militar e civil e dá outras providências. 1998-08-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1640-1998-iaehc.pdf.html 1014 Lei 1641/1998 1641 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a despender recursos com despesas de urna mortuária, transporte de avião e demais encargos do corpo do ex servidor público municipal Romário de Lemos Oliveira, da cidade de Coxim-MS para Vitória-ES. 1998-08-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1641-1998-iatfe.pdf.html 1015 Lei 1642/1998 1642 Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1998-08-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1642-1998-xineo.pdf.html 1016 Lei 1643/1998 1643 Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999. 1998-08-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1643-1998-gnvwa.pdf.html 1017 Lei 1644/1998 1644 Fica estabelecido o dia 31 de outubro como Dia Municipal da Consciência Evangélica. 1998-08-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1644-1998-dzxwg.pdf.html 1018 Lei 1645/1998 1645 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e do Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Iúna. 1998-08-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1645-1998-xjxup.pdf.html