445 Lei 1805/2002 1805 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER RECURSOS VISANDO OS OBJETIVOS PROPOSTOS NO CONVÊNIO Nº. 112/97, ASSINADO COM A SEDU Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/02/2002 2002-02-15 16:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/445/lei-1805-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/02/lei/lei-1805-2002-nfysl.pdf.html 444 Lei 1804/2002 1804 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO AO INSS REFERENTE AO PERÍODO DE DEZ 1997 E OS ANOS DE 1998, 1999 E 2000 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/02/2002 2002-02-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/444/lei-1804-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/02/lei/lei-1804-2002-pljmq.pdf.html 446 Lei 1806/2002 1806 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR TERRENO NO DISTRITO DE PERDIÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2002 2002-02-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/446/lei-1806-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1806-2002-velpi.pdf.html 447 Lei 1807/2002 1807 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2002 2002-02-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/447/lei-1807-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1807-2002-akmxm.pdf.html 448 Lei 1808/2002 1808 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR JAZIGOS NO CEMITÉRIO PARQUE CAMPO DA COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2002 2002-02-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/448/lei-1808-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1808-2002-pbipa.pdf.html