1305 Lei 2006/2006 2006 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/03/2006 2006-03-06 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1305/lei-2006-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2006-2006-tpvol.pdf.html 1309 Lei 2010/2006 2010 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROMOVER CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE USO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA PROFESSORA EUNICE PEREIRA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/03/2006 2006-03-06 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1309/lei-2010-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2010-2006-usbpy.pdf.html 1304 Lei 2005/2006 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/03/2006 2006-03-06 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1304/lei-2005-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2005-2006-hgnyn.pdf.html 1306 Lei 2007/2006 2007 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/03/2006 2006-03-06 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1306/lei-2007-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2007-2006-lnxio.pdf.html 1307 Lei 2008/2006 2008 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial adicional, no orçamento anual vigente, no valor de R187.650,66, para manutenção do Convênio Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a construção da Casa do Artesão, neste município. 2006-03-13 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2008-2006-qtwts.pdf.html 1308 Lei 2009/2006 2009 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial adicional, no orçamento anual vigente no valor de R139.500,00, para manutenção do Convênio Ministério do Desenvolvimento Agrário, Caixa Econômica Federal e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a construção e acabamento da Escola Família agrícola, neste Município. 2006-03-13 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2009-2006-evrby.pdf.html 1302 Lei 2003/2006 2003 Fica o Poder Executivo autorizado a contratar 06 agentes fiscais em designação temporária, para atuarem junto ao NAC, desenvolvendo atividades de orientação e fiscalização tributária no município, até 31 de dezembro de 2006. 2006-03-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2003-2006-kbaqo.pdf.html 1310 Lei 2011/2006 2011 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual vigente, no valor de 60.000,00 reais. 2006-03-17 16:20:25 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2011-2006-qbduq.pdf.html