546 Lei 2064/2007 2064 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/02/2007 2007-02-05 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/546/lei-2064-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2064-2007-dumii.pdf.html 547 Lei 2065/2007 2065 DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/02/2007 2007-02-07 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/547/lei-2065-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2065-2007-ijuqr.pdf.html 548 Lei 2066/2007 2066 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/02/2007 2007-02-15 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/548/lei-2066-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2066-2007-hvxpw.pdf.html 551 Lei 2069/2007 2069 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/02/2007 2007-02-26 10:40:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/551/lei-2069-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2069-2007-jxbqn.pdf.html 549 Lei 2067/2007 2067 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.02.2007 2007-02-27 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2067-2007-adcsy.pdf.html 550 Lei 2068/2007 2068 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.02.2007 2007-02-27 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2068-2007-uhuei.pdf.html 553 Lei 2071/2007 2071 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2008 2007-03-05 09:53:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/553/lei-2071-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2071-2007-jnhhn.pdf.html 554 Lei 2072/2007 2072 DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/03/2007 2007-03-05 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/554/lei-2072-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2072-2007-fmrck.pdf.html 552 Lei 2070/2007 2070 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.03.2007 2007-03-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2070-2007-bnlvd.pdf.html 555 Lei 2073/2007 2073 Dispõe sobre a exclusão dos encargos moratórios incidentes sobre créditos tributários e dá outras providências. 2007-03-08 09:44:50 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2073-2007-tjhsn.pdf.html 559 Lei 2077/2007 2077 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007 2007-03-15 10:20:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/559/lei-2077-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2077-2007-givlv.pdf.html 561 Lei 2079/2007 2079 DISPÕE SOBRE O PARQUE INDUSTRIAL “RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007 2007-03-15 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/561/lei-2079-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2079-2007-hagfz.pdf.html 560 Lei 2078/2007 2078 FIXA VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007 2007-03-15 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/560/lei-2078-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2078-2007-cebht.pdf.html 557 Lei 2075/2007 2075 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007 2007-03-15 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/557/lei-2075-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2075-2007-qszru.pdf.html 558 Lei 2076/2007 2076 DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007 2007-03-15 17:19:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/558/lei-2076-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2076-2007-qphpb.pdf.html 556 Lei 2074/2007 2074 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 167.870,00 reais, para manutenção do Convênio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, visando à aquisição de Patrulho Mecanizada. 2007-03-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2074-2007-velgf.pdf.html 563 Lei 2081/2007 2081 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/03/2007 2007-03-26 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/563/lei-2081-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2081-2007-dlunu.pdf.html 562 Lei 2080/2007 2080 Acrescenta parágrafo no artigo 4º da lei municipal Nº 1.813/2002 - As bolsas a que se refere o caput, concedidos a partir da publicação da presente Lei, serão integrais, não devendo os beneficiários contribuir com qualquer valor junto à Instituição Mantenedora. 2007-04-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2080-2007-qjvrf.pdf.html 564 Lei 2082/2007 2082 AUTORIZA CONCESSÃO DE USO, AS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "FESTA DA CERVEJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16/04/2007 2007-04-16 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/564/lei-2082-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2082-2007-qrhwq.pdf.html 565 Lei 2083/2007 2083 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 396.986,82 reais para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro de arrimo na Escola Padre Afonso Braz, no Distrito de Pequiá. 2007-04-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2083-2007-ozlex.pdf.html 1316 Lei 2089/2007 2089 DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2007 2007-04-25 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1316/lei-2089-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2089-2007-yppnl.pdf.html 1318 Lei 2091/2007 2091 DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2007 2007-04-25 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1318/lei-2091-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2091-2007-kbkgs.pdf.html 1312 Lei 2085/2007 2085 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2007 2007-04-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1312/lei-2085-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2085-2007-ojypm.pdf.html 1317 Lei 2090/2007 2090 DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2007 2007-04-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1317/lei-2090-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2090-2007-lduqv.pdf.html 566 Lei 2084/2007 2084 DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/04/2007 2007-04-26 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/566/lei-2084-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2084-2007-sjzsa.pdf.html 1315 Lei 2088/2007 2088 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 160.000,00 reais, para manutenção do Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, objetivando a aquisição de um micro-ônibus para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Iúna. 2007-04-27 09:48:32 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2088-2007-zmktx.pdf.html 1313 Lei 2086/2007 2086 Acrescenta cargo no anexo único da lei municipal Nº 2.062/2006 na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2007-04-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2086-2007-vrvdk.pdf.html 1314 Lei 2087/2007 2087 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 187.650,66 reais, para manutenção do Convênio Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a construção da Casa do Artesão, neste Município. 2007-04-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2087-2007-puxfs.pdf.html 1319 Lei 2092/2007 2092 DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/05/2007 2007-05-07 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1319/lei-2092-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/05/lei/lei-2092-2007-yzdnl.pdf.html 1321 Lei 2094/2007 2094 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04/06/2007 2007-06-04 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1321/lei-2094-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2094-2007-gqxgo.pdf.html 1320 Lei 2093/2007 2093 Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município. 2007-06-12 10:35:38 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2093-2007-srnai.pdf.html 1322 Lei 2095/2007 2095 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 63.000,00 reais. 2007-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2095-2007-rxavi.pdf.html 1323 Lei 2096/2007 2096 Modifica artigo 1° da lei 2.063/2006 - Subvenção a Entidade de Amparo a Velhice - CAMAG no valor de 35.000,00 reais. 2007-06-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2096-2007-vepyt.pdf.html 1326 Lei 2099/2007 2099 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2007 2007-06-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1326/lei-2099-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2099-2007-nezio.pdf.html 1325 Lei 2098/2007 2098 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO 7º CAÇUCAR RODEIO SHOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2007 2007-06-25 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1325/lei-2098-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2098-2007-jdkvr.pdf.html 1324 Lei 2097/2007 2097 Modifica anexo I da lei 2.062/2006 que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Iúna. 2007-07-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2097-2007-wbcmd.pdf.html 1327 Lei 2100/2007 2100 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/07/2007 2007-07-05 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1327/lei-2100-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2100-2007-uqvku.pdf.html 1330 Lei 2103/2007 2103 REGULAMENTA O USO DOS TELEFONES CELULARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13/07/2007 2007-07-13 17:00:00 1 Executivo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1330/lei-2103-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2103-2007-exavi.pdf.html 1329 Lei 2102/2007 2102 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 2007-07-23 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2102-2007-zrojd.pdf.html 1328 Lei 2101/2007 2101 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências. 2007-07-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2101-2007-oistz.pdf.html 1332 Lei 2105/2007 2105 DENOMINA VIA PÚBLICA "RUA EUCLIDES GOMES MATTOS" NO BAIRRO GUANABARA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/07/2007 2007-07-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1332/lei-2105-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2105-2007-wqnbg.pdf.html 1333 Lei 2106/2007 2106 DENOMINA VIA PÚBLICA "RUA JOSÉ MORAES" NO BAIRRO GUANABARA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/07/2007 2007-07-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1333/lei-2106-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2106-2007-hgbvw.pdf.html 1331 Lei 2104/2007 2104 Fica estendidos todos os termos do disposto da Lei Municipal 1341/91 de que trata da alienação por concorrência pública, de lote na Avenida Deputado João Rios, para um pequena área remanescente localizado nos fundos do Ginásio Poliesportivo Romeu Rios. 2007-07-30 15:12:19 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2104-2007-xlyun.pdf.html 1334 Lei 2107/2007 2107 DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/08/2007 2007-08-06 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1334/lei-2107-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/08/lei/lei-2107-2007-qblve.pdf.html 1335 Lei 2108/2007 2108 DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ÍTALO CAMPANHARO NO BAIRRO GUANABARA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2007 2007-08-15 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1335/lei-2108-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/08/lei/lei-2108-2007-cildu.pdf.html 1336 Lei 2109/2007 2109 Altera artigo 1° da lei municipal N° 2.032/2006 que passa a vigorar com a seguinte redação Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o Ticket-Feira, que será fornecido mensalmente aos servidores públicos efetivos, estáveis e celetistas do Município. 2007-09-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/09/lei/lei-2109-2007-zevyi.pdf.html 1338 Lei 2111/2007 2111 AUTORIZA RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/10/2007 2007-10-05 14:13:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1338/lei-2111-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/10/lei/lei-2111-2007-fusfa.pdf.html 1337 Lei 2110/2007 2110 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 206.000,00 reais para manutenção do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Iúna, objetivando a aquisição de uma retroescavadeira par utilização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio, do Município de Iúna. 2007-10-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/10/lei/lei-2110-2007-feucj.pdf.html 1339 Lei 2112/2007 2112 REVOGA A LEI N° 1.572/1997 E DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMASI E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14/11/2007 2007-11-14 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1339/lei-2112-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/11/lei/lei-2112-2007-ooijz.pdf.html 1341 Lei 2114/2007 2114 Fica modificado o artigo 1° da Lei 2063/2006 e dá outras providências. 2007-11-21 10:25:30 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/11/lei/lei-2114-2007-wlipa.pdf.html 1340 Lei 2113/2007 2113 Modifica artigo 5° da lei municipal 2057/2006, passando a vigorar com a seguinte redação - Fica o Poder Executivo e o Legislativo, de acordo com a disposto no Art. 42 da Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, autoriza a abrir créditos suplementares até o limite de 25 por cento sobre o total da despesa fixada em seus respectivos orçamentos, para reforço de Dotações Orçamentárias, de acordo com o art. 7º, I, da Lei Federal 4320/64, utilizando como fonte de recursos as definidas no artigo 43 da lei federal 4320, de 17 de março de 1964 e parecer consulta TCEES 028/2004. 2007-11-21 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/11/lei/lei-2113-2007-woksq.pdf.html 1342 Lei 2115/2007 2115 ALTERA NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO I DA LEI MUNICPAL N° 1588/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/11/2007 2007-11-26 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1342/lei-2115-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2115-2007-rrcha.pdf.html 1343 Lei 2116/2007 2116 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 268.217,38 reais, para manutenção do Convênio com a Ministério do Turismo e o Município de Iúna, objetivando a pavimentação das Ruas Paulo Expedito Amaral e Pedro Scardini, no Bairro Vale Verde, do Município de Iúna. 2007-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2116-2007-nndmy.pdf.html 1344 Lei 2117/2007 2117 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.044/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2007 2007-12-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2117-2007-ipmdk.pdf.html 1347 Lei 2120/2007 2120 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/12/2007 2007-12-17 10:43:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1347/lei-2120-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2120-2007-svxmy.pdf.html 1348 Lei 2121/2007 2121 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/12/2007 2007-12-17 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1348/lei-2121-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2121-2007-epupp.pdf.html 1345 Lei 2118/2007 2118 Altera a lei municipal N° 2.004/2007 que passa a vigorar com a seguinte redação Fica definido o número de até 70 vagas para estagiários para atuarem em órgãos da Administração Pública Municipal, sendo 60 vagas destinadas a estudantes de ensino técnico e superior e 10 vagas destinadas a estudante de ensino médio. 2007-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2118-2007-hcwic.pdf.html 1346 Lei 2119/2007 2119 Acrescenta o inciso V ao artigo 127 da lei municipal N° 1.587/1997 e dá outras providências. 2007-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2119-2007-lqzdm.pdf.html