1349 Lei 2122/2008 2122 Dispõe sobre contratação temporária de um servente pelo prazo de seis meses, podendo ser prorrogado, até por igual período, se necessário. 2008-02-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/02/lei/lei-2122-2008-ynmvw.pdf.html 1350 Lei 2123/2008 2123 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2008 2008-02-25 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1350/lei-2123-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/02/lei/lei-2123-2008-xtdco.pdf.html 1351 Lei 2124/2008 2124 MODIFICA A LEI N° 1813/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2008 2008-02-25 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1351/lei-2124-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/02/lei/lei-2124-2008-ncbjo.pdf.html https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbbx.html 1352 Lei 2125/2008 2125 Altera artigo 2° da lei municipal 2031/2006 que passa a vigorar com a seguinte redação - A gratificação mensal pela participação em Comissão Permanente de Licitação e Pregão será concedida aos servidores efetivos que forem Presidente ou membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e sua equipe de Apoio e corresponderá ao percentual de 50 por cento do valor do cargo efetivo. 2008-03-11 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/03/lei/lei-2125-2008-lbfnl.pdf.html 1353 Lei 2126/2008 2126 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/03/2008 2008-03-17 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1353/lei-2126-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/03/lei/lei-2126-2008-slhku.pdf.html 1358 Lei 2131/2008 2131 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2017 2008-03-25 10:43:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1358/lei-2131-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2131-2008-vwbdx.pdf.html 1359 Lei 2132/2008 2132 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2008 2008-03-25 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1359/lei-2132-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2132-2008-mkano.pdf.html 1360 Lei 2133/2008 2133 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2008 2008-03-25 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1360/lei-2133-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2133-2008-hntar.pdf.html 1361 Lei 2134/2008 2134 DISPÕE SOBRE TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2008 2008-03-25 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1361/lei-2134-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2134-2008-sngrq.pdf.html 1363 Lei 2136/2008 2136 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2008 2008-03-25 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2136-2008-tlxll.pdf.html 1354 Lei 2127/2008 2127 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/03/2008 2008-03-31 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1354/lei-2127-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/03/lei/lei-2127-2008-ggszw.pdf.html 1356 Lei 2129/2008 2129 Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. 2008-04-02 10:46:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2129-2008-exmcz.pdf.html 1355 Lei 2128/2008 2128 Modifica artigo 1º da lei 2121/2007 - Recurso de 240.000,00 reais para a entidade APAE de Iúna. 2008-04-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2128-2008-ugzae.pdf.html 1362 Lei 2135/2008 2135 Modifica a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Iúna e dá outras providências. 2008-04-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2135-2008-cyjec.pdf.html 1357 Lei 2130/2008 2130 Modifica o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos do município de Iúna - Espírito Santo, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências. 2008-04-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2130-2008-mmbzv.pdf.html 1364 Lei 2138/2008 2138 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA O EVENTO "8º CAÇUCAR RODEIO SHOW" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/04/2008 2008-04-07 11:14:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1364/lei-2138-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2138-2008-dwcex.pdf.html 27 Lei 2137/2008 2137 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/04/2008 2008-04-07 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/27/lei-2137-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2137-2008-ditpy.pdf.html 1366 Lei 2140/2008 2140 INSTITUI GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/04/2008 2008-04-07 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1366/lei-2140-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2140-2008-rugri.pdf.html 1365 Lei 2139/2008 2139 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 16.956,00 reais. 2008-04-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2139-2008-pmjbs.pdf.html 1367 Lei 2141/2008 2141 Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal. 2008-04-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2141-2008-hemfw.pdf.html 1368 Lei 2142/2008 2142 Altera o anexo V da lei municipal Nº 2130/2008 - Quantidade de cargos. 2008-05-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2142-2008-xzukh.pdf.html 1370 Lei 2144/2008 2144 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR" A PARÓQUIA NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2008 2008-05-15 10:56:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1370/lei-2144-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2144-2008-hleki.pdf.html 1369 Lei 2143/2008 2143 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2008 2008-05-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1369/lei-2143-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2143-2008-vguej.pdf.html 1371 Lei 2145/2008 2145 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R396.986,32, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro de arrimo na EMEF Padre Afonso Braz, no Distrito de Pequiá, município de Iúna. 2008-05-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2145-2008-vzczh.pdf.html 1372 Lei 2146/2008 2146 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na valor de 402.353,28 reais para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros a ampliação em 590 metros quadrados da Escola Elza de Castro Scardini, no Município de Iúna. 2008-05-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2146-2008-tndqt.pdf.html 1374 Lei 2148/2008 2148 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 165.000,00, para manutenção do Convênio do Ministério do Turismo e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a realização de Show Artístico no Município e Iúna. 2008-05-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2148-2008-xhleg.pdf.html 1373 Lei 2147/2008 Código Tributário 2147 Modifica artigo 196 da lei municipal Nº 1.989/2005 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.05.2008 2008-05-19 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2147-2008-alhtu.pdf.html 1375 Lei 2149/2008 2149 DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ ORCILIA NO BAIRRO DO PITO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/05/2008 2008-05-28 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1375/lei-2149-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2149-2008-anogc.pdf.html 1380 Lei 2154/2008 2154 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais celetistas antigos não-estáveis, entendendo-se assim aqueles ingressos no serviço público municipal de Iúna há, no mínimo, 15 anos. 2008-06-10 10:10:21 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2154-2008-vgoyw.pdf.html 1377 Lei 2151/2008 2151 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 100.000,00, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de um microônibus para o Município de Iúna. 2008-06-10 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2151-2008-jxmmz.pdf.html 1379 Lei 2153/2008 2153 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 488.335,75 reais, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro a arrimo na EMEF Maria Barros Horsth, no Distrito de São João do Príncipe, Município de Iúna. 2008-06-10 14:57:25 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2153-2008-crdyz.pdf.html 1376 Lei 2150/2008 2150 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 65.902,00 reais, para manutenção do Convênio com o ministério da Justiça, por meio da Secretaria de direito Econômico - SDE e o Município de Iúna, objetivando o desenvolvimento do projeto denominado Melhoria da Qualidade Ambiental na Zona Urbana, no Município de Iúna. 2008-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2150-2008-jjwzy.pdf.html 1378 Lei 2152/2008 2152 Modifica o inciso I do artigo 5º da lei municipal Nº 2.120/2007 e dá outras providências. 2008-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2152-2008-jxqfz.pdf.html 1381 Lei 2155/2008 2155 Altera numero de vagas previstas no anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008 e dá outras providências. 2008-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2155-2008-axtao.pdf.html 1382 Lei 2156/2008 2156 Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências. 2008-06-18 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2156-2008-wjupy.pdf.html 1383 Lei 2157/2008 2157 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de uma patrulha mecanizada - retroescavadeira, para o Município de Iúna - ES. 2008-06-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2157-2008-bchto.pdf.html 1386 Lei 2160/2008 2160 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB NO MUNICÍPIO DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2008 2008-06-25 16:59:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1386/lei-2160-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2160-2008-jsuzd.pdf.html 1388 Lei 2162/2008 2162 FIXA VENCIMENTOS E QUANTITATIVO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2008 2008-06-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1388/lei-2162-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2162-2008-yvveo.pdf.html 1384 Lei 2158/2008 Define valores de serviços transitórios prestados a particulares 2158 DEFINE VALORES DE SERVIÇOS TRANSITÓRIOS PRESTADOS A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2008 2008-06-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1384/lei-2158-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2158-2008-isgxr.pdf.html 1387 Lei 2161/2008 2161 Altera dispositivos da Lei Municipal 2137/2008 e dá outras providências. Estatuto do Servidor Público. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.07.2008 2008-07-02 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2161-2008-ddspg.pdf.html 1385 Lei 2159/2008 2159 Dispõe sobre a ab-rogação das leis municipais 2.007/2006, 2.126/2008,02.129/2008, 2.131/2008 e 2.136/2008. 2008-07-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2159-2008-bufmc.pdf.html 1391 Lei 2165/2008 2165 DENOMINA VIA PÚBLICA RONY JONY DE OLIVEIRA EM PEQUIÁ Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/07/2008 2008-07-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1391/lei-2165-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2165-2008-kkuaa.pdf.html 1389 Lei 2163/2008 2163 Fica o Poder Executivo autorizada a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R99.872,93, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação de trecho das Ruas Padre Armando Veiga Santos, Miguel Luciano da Silva e Eurandina Almeida Lim, no bairro Pito, Município de Iúna. 2008-07-29 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2163-2008-mjgvm.pdf.html 1390 Lei 2164/2008 2164 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 399.892,77 para manutenção do convênio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento urbano - SEDURB e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem da Rua Aurino Cicinato Emerick, descida da ETA, subida da Igreja e descida Dalton Heringer, localizadas em Laranja da terra, Município de Iúna. 2008-07-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2164-2008-ujtfx.pdf.html 1392 Lei 2166/2008 2166 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 18.700,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a implementação e aquisição de equipamentos para a Casa lar do município de Iúna. 2008-08-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2166-2008-xcgyr.pdf.html 1393 Lei 2167/2008 2167 REGULAMENTA A ATIVIDADE DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2008 2008-08-15 16:28:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1393/lei-2167-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2167-2008-rwgxg.pdf.html 1395 Lei 2169/2008 2169 DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2008 2008-08-15 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1395/lei-2169-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2169-2008-lghkq.pdf.html 1394 Lei 2168/2008 Código Tributário 2168 Altera anexos III e IV da tabela I do Código Tributário Municipal. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.08.2008 2008-08-20 15:17:23 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1394/lei-2168-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2168-2008-ikhpp.pdf.html 1397 Lei 2171/2008 2171 DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONSUL, E AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/08/2008 2008-08-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1397/lei-2171-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2171-2008-wlzod.pdf.html 1398 Lei 2172/2008 2172 ALTERA NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA" Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/08/2008 2008-08-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1398/lei-2172-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2172-2008-gjagk.pdf.html 1399 Lei 2173/2008 2173 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL LENILCE HERINGER CÉZAR RAMOS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/08/2008 2008-08-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1399/lei-2173-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2173-2008-zdlxa.pdf.html 1396 Lei 2170/2008 2170 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. 2008-08-26 09:50:21 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2170-2008-lswwq.pdf.html 1400 Lei 2174/2008 2174 Modifica artigo 48 da lei municipal Nº 2.130/08 e 2º e 3º do artigo 4º da lei municipal Nº 2.049/06. 2008-08-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2174-2008-srufe.pdf.html 1401 Lei 2175/2008 2175 Altera o numero de vagas previstas no anexo I da lei municipal Nº 2.130/08 e dá outras providências. 2008-09-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2175-2008-mlznv.pdf.html 1404 Lei 2178/2008 2178 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 255.950,00 reais, para manutenção do convênio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem das Ruas José Pedro Gonçalves, Leoteniro Ribeiro de Almeida e Maria Rosa de Jesus, bairro Quilombo, no Município de Iúna. 2008-09-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2178-2008-usekk.pdf.html 1405 Lei 2179/2008 2179 Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária do poder legislativo. 2008-09-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2179-2008-iwyel.pdf.html 1402 Lei 2176/2008 2176 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.09.2008 2008-09-17 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1402/lei-2176-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2176-2008-ogqeo.pdf.html 1403 Lei 2177/2008 2177 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.09.2008 2008-09-17 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1403/lei-2177-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2177-2008-wwsgz.pdf.html 1406 Lei 2180/2008 2180 Altera artigo 57 da lei municipal Nº 1873/2003 - Plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação pública do município. 2008-10-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2180-2008-tpwic.pdf.html 1407 Lei 2181/2008 2181 Modifica dispositivos da lei municipal Nº 2.130/08 e dá outras providências. 2008-10-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2181-2008-cypdu.pdf.html 1409 Lei 2183/2008 2183 Ficam alterados os anexos I de Metas e Prioridades para 2009 e anexo II de Metas Fiscais. 2008-10-21 10:02:03 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2183-2008-zrfmv.pdf.html 1410 Lei 2184/2008 2184 O inciso I do artigo 5º da Lei Municipal 2120/2007, passa a vigorar com a seguinte redação, Abrir créditos suplementares até o limite de 17,50 por cento sobre o total da despesa fixada em seus respectivos orçamentos. 2008-10-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2184-2008-poxqi.pdf.html 1408 Lei 2182/2008 2182 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.10.2008 2008-10-21 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1408/lei-2182-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2182-2008-nkudu.pdf.html 1412 Lei 2186/2008 2186 ALTERA NOME DE ESCOLAS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/11/2008 2008-11-05 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1412/lei-2186-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/11/lei/lei-2186-2008-jxfty.pdf.html 1411 Lei 2185/2008 2185 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.169/2008. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2008 2008-11-13 10:45:43 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1411/lei-2185-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/11/lei/lei-2185-2008-ncild.pdf.html 1413 Lei 2187/2008 2187 O inciso I do artigo 5º da Lei Municipal 2120/2007, passa a vigorar com a seguinte redação, Abrir créditos suplementares até o limite de 32,50 por cento sobre o total da despesa fixada em seus respectivos orçamentos. 2008-11-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/11/lei/lei-2187-2008-sybkm.pdf.html 1417 Lei 2191/2008 2191 ALTERA NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL URBANO RODRIGUES DA FONSECA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/11/2008 2008-11-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1417/lei-2191-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/06/legislacao/20082191_5b1ad5df6e38a.pdf.html 1415 Lei 2189/2008 2189 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 95.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma de conjuntos escolares que atendem às escolas do Município de Iúna. 2008-12-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2189-2008-chtcl.pdf.html 1416 Lei 2190/2008 Código Tributário 2190 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.989/2005 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.12.2008 2008-12-02 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1416/lei-2190-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2190-2008-lpqec.pdf.html 1414 Lei 2188/2008 Desafetação e alienação de terrenos municipais 2188 Regulamenta a desafetação e alienação de terrenos municipais e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.12.2008 2008-12-02 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/06/legislacao/20082188_5b1ad63c5a37f.pdf.html 1420 Lei 2194/2008 2194 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/12/2008 2008-12-05 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1420/lei-2194-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2194-2008-tkqpe.pdf.html 1418 Lei 2192/2008 2192 Fica instituído no Município de Iúna o Sistema de Controle Interno Municipal, com o objetivo de promover a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no tocante à legalidade, legitimidade, economicidade, moralidade e eficiência na administração dos recursos e bens públicos. 2008-12-11 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2192-2008-ooiaa.pdf.html 1419 Lei 2193/2008 2193 ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N° 1.872/2003 - ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2008 2008-12-11 14:27:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1419/lei-2193-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2193-2008-arxea.pdf.html 1421 Lei 2195/2008 2195 Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais e dá outras providências. 2008-12-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2195-2008-tcfbb.pdf.html 1422 Lei 2196/2008 2196 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2008 2008-12-15 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1422/lei-2196-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/06/legislacao/2008lei2196subvencaocontribuicao2009_5b1ad6f130971.pdf.html 1423 Lei 2197/2008 2197 O Orçamento Geral do Município de Iúna, para o exercício-financeiro de 2009, estima a receita e fixa a despesa em 38.000.000,00 reais. 2008-12-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2197-2008-hnfrw.pdf.html