1570 Lei 2416/2012 2416 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFERIR A DESTINAÇÃO PERTINENTE A BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09/04/2012 2012-04-09 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1570/lei-2416-2012.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2416-2012-luyvu.pdf.html 1571 Lei 2417/2012 2417 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL “DALILA DE CASTRO RIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09/04/2012 2012-04-09 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1571/lei-2417-2012.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2417-2012-mcewv.pdf.html 1568 Lei 2414/2012 2414 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 9.826.513,98 reais, para manutenção do termo de compromisso do Ministério das Cidades/Caixa, celebrado com o Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de obras de infraestrutura, produção de unidades habitacionais e equipamentos comunitários, no Município de Iúna, na âmbito do programa FNHIS, Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos. 2012-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2414-2012-buyua.pdf.html 1569 Lei 2415/2012 2415 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 68.685,49 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário, celebrado com o Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para o fortalecimento da cadeia produtiva de leite de forma sustentável no território do Caparaó, no Município de Iúna. 2012-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2415-2012-tokpu.pdf.html 1572 Lei 2418/2012 2418 DENOMINA PONTE OROZIMBO LEOCÁDIO DA SILVA NA LOCALIDADE FAZENDA DA PONTE – CÓRREGO BONSUCESSO – DISTRITO DA SEDE DE IÚNA/ES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2012 2012-04-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1572/lei-2418-2012.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2418-2012-hpzfs.pdf.html