2523 Lei 3010/2022 3010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.700/1999. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2523/lei-3010-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3010-2022-tibnh.pdf.html 2524 Lei 3011/2022 3011 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2524/lei-3011-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3011-2022-wkkrv.pdf.html 2525 Lei 3012/2022 3012 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM ÂMBITO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2525/lei-3012-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3012-2022-acmql.pdf.html 2526 Lei 3013/2022 3013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2526/lei-3013-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3013-2022-zpcih.pdf.html 2527 Lei 3014/2022 3014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2527/lei-3014-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3014-2022-ddloq.pdf.html 2528 Lei 3015/2022 3015 IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2528/lei-3015-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3015-2022-etnhc.pdf.html 2529 Lei 3016/2022 3016 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2529/lei-3016-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3016-2022-xobvm.pdf.html 2530 Lei 3017/2022 3017 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2530/lei-3017-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3017-2022-yuboo.pdf.html 2531 Lei 3018/2022 3018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2531/lei-3018-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3018-2022-dwcet.pdf.html