2841 Lei 3134/2025 3134 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2025 2025-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2841/lei-3134-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/05/lei/lei-3134-2025-znrge.pdf.html 2842 Lei 3135/2025 3135 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IÚNA/ES. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2025 2025-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2842/lei-3135-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/05/lei/lei-3135-2025-eiyuk.pdf.html 2843 Lei 3136/2025 3136 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.129/2025. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2025 2025-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2843/lei-3136-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/05/lei/lei-3136-2025-zpdwi.pdf.html