2938 Instrução Normativa SCI 01/2012 1 Dispor sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura da Câmara Municipal, objetivando a implementação de procedimentos de controle. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 22 de maio de 2012. 2012-05-22 08:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sci_0012012_6a3bcf403bdf8.pdf.html 2940 Instrução Normativa SCI 02/2012 2 Estabelecer os procedimentos para concessão e controle das diárias realizadas pela Câmara Municipal, assim como, para a respectiva prestação de contas. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 04 de junho de 2012. 2012-06-04 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sci_0022012_6a3bd039b3419.pdf.html 2941 Instrução Normativa SCI 03/2012 3 Estabelecer os procedimentos para concessão e controle das indenizações por utilização de veículo próprios utilizados pela Câmara Municipal, assim como, para a respectiva prestação de contas. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 16 de julho de 2012. 2012-07-16 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sci_0032012_6a3bd0cc06156.pdf.html 2942 Instrução Normativa SCI 04/2012 4 Estabelecer os procedimentos para realização de compras de pequeno valor, que não necessite de processos licitatório, pela Câmara Municipal, assim como, para a respectiva prestação de contas. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 15 de agosto de 2012. 2012-08-15 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sci_0042012_6a3bd1929bd22.pdf.html 2943 Instrução Normativa SCI 05/2012 5 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto a Câmara Municipal de Iúna/ES. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 10 de setembro de 2012. 2012-09-10 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sci_0052012_6a3bd22ed386b.pdf.html 2944 Instrução Normativa SCI 06/2012 6 Dispõe sobre o exercício das demais atribuições especificas da Controladoria Geral previstas nas legislações vigentes. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 01 de outubro de 2012. 2012-10-01 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sci_0062012_6a3bd35d485c7.pdf.html 2947 Instrução Normativa SPO 01/2012 1 Disciplinar o precesso de elaboração e manutenção do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2012. 2012-10-15 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0012012_6a3bd640439bb.pdf.html 2948 Instrução Normativa SPO 02/2012 2 Disciplinar os procedimentos para convocação e realização de audiências públicas para discussão do PPA, LDO e da Lei Orçamentária, quando omisso o Poder Executivo Municipal. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2012. 2012-10-29 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0022012_6a3bd6bd943ed.pdf.html 2949 Instrução Normativa SPO 03/2012 3 Estabelecer as medidas e procedimentos para o acompanhamento sobre a obtenção dos resultados previstos nos programas do PPA, e sobre o cumprimento das metas discais e das prioridades e metas definidas na LDO. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 07 de novembro de 2012. 2012-11-07 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0032012_6a3bd7903efcb.pdf.html 2950 Instrução Normativa SPO 04/2012 4 Orientar a elaboração e o controle do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Iúna/ES. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2012. 2012-11-19 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0042012_6a3bd83c0abce.pdf.html 2951 Instrução Normativa SPO 05/2012 4 Orientar a elaboração e o controle do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Iúna/ES. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 28 de novembro de 2012. 2012-11-28 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0052012_6a3bd8ceb4bf6.pdf.html 2945 Instrução Normativa SPA 01/2012 1 Estabelecer os procedimentos para o registro e controle de bens móveis e imóveis que forem incorporados ao patrimônio da Câmara Municipal de Iúna/ES. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 03 de dezembro de 2012. 2012-12-03 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spa_0012012_6a3bd4ce8674b.pdf.html 2946 Instrução Normativa SPA 02/2012 2 Estabelecer os critérios e procedimentos a serem observados para a baixa de bens móveis integrantes do patrimônio Câmara Municipal quando extraviado ou furtado, assim como, quando o bem for considerado inservivel ou obsoleto. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 12 de dezembro de 2012. 2012-12-12 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spa_0022012_6a3bd54a7a5fb.pdf.html