2949 Instrução Normativa SPO 03/2012 3 Estabelecer as medidas e procedimentos para o acompanhamento sobre a obtenção dos resultados previstos nos programas do PPA, e sobre o cumprimento das metas discais e das prioridades e metas definidas na LDO. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 07 de novembro de 2012. 2012-11-07 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0032012_6a3bd7903efcb.pdf.html 2950 Instrução Normativa SPO 04/2012 4 Orientar a elaboração e o controle do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Iúna/ES. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2012. 2012-11-19 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0042012_6a3bd83c0abce.pdf.html 2951 Instrução Normativa SPO 05/2012 4 Orientar a elaboração e o controle do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Iúna/ES. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 28 de novembro de 2012. 2012-11-28 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0052012_6a3bd8ceb4bf6.pdf.html