Conselho dos royalties: recursos são liberados para importantes obras

Para explicar à população sobre como são realizadas as análises e os procedimentos realizados pelos membros da Comissão dos Royalties para a destinação dos recursos à administração municipal, o diretor do Conselho, Hoover Gilson Cesar, usou a Tribuna Popular da Câmara no dia 17 de maio.

De acordo com Hoover, de janeiro a abril de 2019 o município recebeu R$ 750,6 mil dos royalties do petróleo. Os recursos são provenientes da receita de royalties que o Espírito Santo recebe como compensação financeira pela exploração do petróleo e do gás natural no litoral capixaba. 

“Hoje, estamos com saldo de R$ 3,5 milhões acumulados. O conselho liberou o uso da verba para custear as seguintes obras: contrapartida de convênios para construção da quadra da escola de Santa Clara do Caparaó (R$ 350 mil), para obra de pavimentação no entorno da Faculdade Doctum (R$ 296 mil), para a construção de calçadão e ponte no bairro Guanabara (R$ 300 mil), construção do cemitério municipal (R$ 500 mil), construção de calçadão entre a empresa Iúna Bebidas e o distrito de Nossa Senhora das Graças (R$ 520 mil), contratação de serviço de mão de obra para calçamento das comunidades de Terra Corrida, Boa Sorte e Rio Claro (R$ 263 mil), entre outras”, explicou Hoover.

Desde a sua criação em 2006, o conselho tem aprovado a utilização dos recursos em diversas áreas no município. “Já usamos recursos para a construção de praças, para a compra de duas ambulâncias, destinamos mais de R$ 1 milhão em subvenções para a Santa Casa, para construção do Centro de Material Esterilizado da Santa Casa, para pavimentação de várias ruas, e para construção de oito casas populares e de pontes, compras de lixeiras, reformas de escolas, entre tantas outras obras”, completou Hoover Gilson Cesar.

O Conselho de Administração do Fundo das Desigualdades Sociais (Conselho dos Royalties) tem como função fiscalizar a aplicação dos recursos, realizar avaliações, definir aplicabilidade em consonância com a legislação vigente, enviar relatório sobre aplicação dos recursos.

Ainda de acordo com Hoover Gilsn Cesar, o conselho é composto por seis pessoas: dois representantes da sociedade civil, um representante da OAB, e três representantes do Poder Executivo Municipal.

“Nós estamos passando por uma fase boa no município para beneficiar as comunidades. As verbas estão disponíveis para fazermos obras. Pedimos que o Executivo cobre prioridade nos projetos para que cheguem ao Legislativo sem erros e em tempo hábil para votação e para, finalmente, beneficiar a comunidade iunense”, analisou o presidente do Conselho.